Princípio da transparência na LGPD
Do latim, principium, o vocábulo princípio representa a origem de algo que irá se desenvolver. Trata-se de um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico nacional,
Do latim, principium, o vocábulo princípio representa a origem de algo que irá se desenvolver. Trata-se de um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico nacional,
Em 2022 foi lançada a obra “Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Tecnologia, Risco do Desenvolvimento, Proteção de Dados Pessoais; Superendividamento, Novas Situações Lesivas”, coordenada
A contratação de seguros sempre foi uma difícil tarefa para o consumidor, seja pelas complexas políticas das seguras, as cláusulas arbitrárias, ou mesmo pelos valores
Ao lado do meu querido amigo, orientador e mestre Prof. Darci Guimarães Ribeiro, tive a felicidade de participar de dois (dos três) volumes da (já)
Pesquisas possuem importante papel na sociedade, como estudos voltados a difusão do conhecimento ou aqueles que buscam informar agentes governamentais na tomada de decisões, mapeando
O ator Caio Castro foi o pivô de uma “polêmica” nas últimas semanas, noticiada, principalmente nos portais de fofoca: demonstrou, em um podcast, certo desconforto
Até onde pude observar, ninguém! Qual é a controvérsia, então? Vejamos: Para alcançar a discussão proposta, infelizmente, devemos rememorar o caso do médico que estuprou
Tal como é o ser humano, lhe é inerente a ideia de uma polis, isto é, uma comunidade cuja formação lhe propicia todo o ecossistema
Quantos são os dilemas que envolvem a complexa relação entre as sociedades humanas e a natureza? Quantos meandros de rios é preciso navegar para compreendê-los?
Frequentemente observamos práticas que apontam para a banalização e a suposta justificação da violência. Essa dissimulação ética deixa entrever uma técnica, uma composição de artefatos
