O acesso à justiça como ponte da constituição e poder judiciário
Para compreender o acesso à justiça, faz-se necessário realizar algumas separações conceituais e estruturais daquilo que engloba a justiça. Há um mito a muito já
Para compreender o acesso à justiça, faz-se necessário realizar algumas separações conceituais e estruturais daquilo que engloba a justiça. Há um mito a muito já
No último dia 8 de dezembro celebramos no Brasil o Dia da Família, a Família invariavelmente sofre alterações, fazem parte da natural evolução ao longo
A promoção de algo que pode ser chamado de “justiça social”, não mais cabe somente ao Poder Público e à sociedade civil organizada. As empresas
Para Florivaldo Dutra de Araújo Como de conhecimento geral de todos aqueles que militam no Direito Público, por meio do Ato Conjunto nº 01,
Quando falamos de tipos de sociedades dispostos em nosso ordenamento jurídico, temos às Sociedades Anônimas, que tem sua caracterização pela necessidade de distribuição de seu
ASSINATURA ELETRÔNICA Cabe esclarecer que a assinatura (seja ela eletrônica ou mesmo manuscrita) no contexto de um negócio jurídico trata-se de uma manifestação de vontade
Sob a perspectiva da evolução do Direito Civil pátrio é inevitável que enfoquemos o Código Civil de 1916 como fruto do direito liberal, com destaque
Estamos comemorando o primeiro ano desta coluna! Este colunista tem enorme prazer em escrever sobre temas de seu cotidiano pessoal e profissional. Vem sendo um
Em 2022 foi lançada a obra coletiva Temas de Direito Digital, coordanada por Bruno Marini, e Michel Canuto de Sena. A obra conta com prefácio
Partindo de uma análise histórica, certifica-se que a defesa em favor da manutenção da criminalização do aborto se relaciona muito mais ao âmbito político, religioso,
