A Constituição Cidadã de 1988
A arrogância do ser humano já o levou a consequências negativamente inimagináveis, como duas guerras mundiais, seguidas de regimes ditatoriais e anti-direitos de quaisquer natureza.
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Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais impôs diversas modificações para as organizações. Para que uma operação de tratamento seja
Em 2019 foi lançada a obra coletiva “Direito do Consumidor Contemporâneo”, coordenada por Júlio Moraes Oliveira. A referida obra trata de diversos temas do direito
A Constituição Federal no art. 226 §7º garante liberdade na elaboração do projeto parental, mas prevê a dignidade da pessoa humana e a paternidade/maternidade responsável
Tivemos a felicidade e oportunidade, na primeira quinzena deste mês, de compor a mesa “O STJ e sua relação com o CPC”, no “Congresso Processo
Olha a gente aqui no Fantástico já entrevistei ator, atriz, cantor, cantora, banda de rock, cientistas, o povo na rua, políticos, mas eu nunca entrevistei
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O mercado de consumo perpassa por transformações de forma hodierna, adaptando-se às evoluções sociais e, ao mesmo tempo, consegue promover novos padrões e modelos comportamentais,
Uma das características mais fortes na ideologia iluminista, na qual estamos imersos, é a ideia de progresso. De forma até mesmo inconsciente, a noção de
Caras leitoras e leitores, O tema de hoje é de suma importância para compreender que a condição de cidadão garante direitos, mas também impõe deveres
