Mulher na política e direitos humanos
INTRODUÇÃO O estudo da mulher no âmbito social e na política merece destaque e perpassa desde os direitos fundamentais, direitos humanos até o marco histórico
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Quem viveu na década de oitenta deve se recordar de uma publicidade que ficou muito conhecida no país. Essa publicidade era um bordão do shampoo
No dia 05 de setembro de 2022, semana passada, foi publicada a Lei 14.442/2022, legislação decorrente da Medida Provisória n. 1108/2022, entretanto, sancionada com alguns
A reforma na Lei de Improbidade Administrativa, consubstanciada pela Lei 14.230/21, alterou profundamente a sistemática da tutela dos atos ímprobos, seja em razão das condutas
O QUE É A CARÊNCIA? Em resumo, carência é o tempo mínimo de meses pagos ao INSS para que o segurado tenha direito a alguns
A revelia é espécie do gênero inatividade processual, dizendo respeito ao comportamento comissivo do réu, que (i) deixa de contestar a pretensão do autor, (ii)
Em tempos líquidos, de relacionamentos fluídos, é cada vez mais comum que os solteiros se conheçam e iniciem um relacionamento por aplicativo ou rede social
A presente coluna inaugurou discutindo se existe um compliance eleitoral,1 tendo em vista o momento político nacional, e a importância do controle de fluxos financeiros
Para Misabel Derzi, Thomas Bustamante e Valter Lobato Com profunda alegria e elevadíssima honra, inauguramos a presente coluna, intitulada “Um Tributo ao Direito”. Desde
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
