Quem sustenta que imagens de um crime gravadas por terceiro são ilícitas?
Até onde pude observar, ninguém! Qual é a controvérsia, então? Vejamos: Para alcançar a discussão proposta, infelizmente, devemos rememorar o caso do médico que estuprou
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Tal como é o ser humano, lhe é inerente a ideia de uma polis, isto é, uma comunidade cuja formação lhe propicia todo o ecossistema
Quantos são os dilemas que envolvem a complexa relação entre as sociedades humanas e a natureza? Quantos meandros de rios é preciso navegar para compreendê-los?
Frequentemente observamos práticas que apontam para a banalização e a suposta justificação da violência. Essa dissimulação ética deixa entrever uma técnica, uma composição de artefatos
Amplamente noticiado, é de conhecimento geral que, no início de junho deste ano, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu entendimento que o
INTRODUÇÃO A sociedade passa constantemente por evoluções. Elas podem ser no campo físico como no campo virtual. Assim, as relações interpessoais estampam essa evolução de
Existe um dispositivo na Lei n. 6.015/73, a denominada Lei de Registros públicos, que poucas pessoas conhecem. Aliás, pode-se dizer que somente os operadores do
A Previdência Social será organizada através do regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, amparando os eventos de doença, através do Benefício por
No último mês defendi minha dissertação de mestrado. Escrevi sobre a regulamentação do lobby e seu impacto na transparência do poder público, analisando os sistemas
A presente Coluna jurídica, sem querer parecer piegas, nesse mês de agosto, traz informações sobre o avanço da licença paternidade, que não se atêm, exclusivamente,
