
A Justiça e o Judiciário
Justiça e Direito confluem ao longo da história humana. A normatividade, isto é, a padronização e previsibilidade comportamental, sempre se ateve a noções de certo

Justiça e Direito confluem ao longo da história humana. A normatividade, isto é, a padronização e previsibilidade comportamental, sempre se ateve a noções de certo

A segunda fase do XXXV Exame de Ordem se aproxima. Há menos de 30 dias para a realização do certame, muitos se questionam se é

Os memes são um fenômeno da internet, que se popularizaram com a utilização das redes sociais. É muito comum o seu compartilhamento para expressar algum

Nosso encontro mensal nesta coluna seguirá um tema de grande interesse e de inúmeras possibilidades: o licenciamento de marca. Recapitulando a primeira parte deste tema,

É interessante começar a presente coluna com a afirmação de que todo direito prescreve. Isso se dá porque a Constituição preveu a necessidade de conferir

A autodeterminação informativa representa a possibilidade de o indivíduo controlar seus dados pessoais, garantindo poder de escolha e decisão sobre suas informações. Contudo, não havia

Em 2022 foi lançada a obra coletiva “Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos” coordenada por Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf , Carlos Alberto Dabus

No dia 15 de junho de 2022 o Reuters Institute for the Study of Journalism, da renomada Universidade de Oxford, publicou seu relatório anual acerca do

Com origem nos preconceitos e discriminações relacionados à sexualidade, a violência obstétrica é uma das inúmeras violências de gênero que as mulheres enfrentam pelo simples

PROLEGÔMENOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 125 No dia 15 deste mês, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 125, alterando o art. 105 da Constituição