Posso utilizar memes no meu negócio?
Os memes são um fenômeno da internet, que se popularizaram com a utilização das redes sociais. É muito comum o seu compartilhamento para expressar algum
Os memes são um fenômeno da internet, que se popularizaram com a utilização das redes sociais. É muito comum o seu compartilhamento para expressar algum
Nosso encontro mensal nesta coluna seguirá um tema de grande interesse e de inúmeras possibilidades: o licenciamento de marca. Recapitulando a primeira parte deste tema,
É interessante começar a presente coluna com a afirmação de que todo direito prescreve. Isso se dá porque a Constituição preveu a necessidade de conferir
A autodeterminação informativa representa a possibilidade de o indivíduo controlar seus dados pessoais, garantindo poder de escolha e decisão sobre suas informações. Contudo, não havia
Em 2022 foi lançada a obra coletiva “Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos” coordenada por Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf , Carlos Alberto Dabus
No dia 15 de junho de 2022 o Reuters Institute for the Study of Journalism, da renomada Universidade de Oxford, publicou seu relatório anual acerca do
Com origem nos preconceitos e discriminações relacionados à sexualidade, a violência obstétrica é uma das inúmeras violências de gênero que as mulheres enfrentam pelo simples
PROLEGÔMENOS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 125 No dia 15 deste mês, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 125, alterando o art. 105 da Constituição
Para que haja um tratamento de dados lícito a LGPD estabelece uma série de bases legais, tantos para dados pessoais como para dados pessoais sensíveis.
A situação prisional brasileira se encontra em crítico estado, não sendo novidade o fato de que diversas unidades prisionais encontram problemas relacionados à superlotação,1 saúde
