O desvio de finalidade e a graça
A Constituição Federal, por meio do sistema de freios e contrapesos, busca balancear e equilibrar os poderes orgânicos que integram a república brasileira: o Legislativo,
A Constituição Federal, por meio do sistema de freios e contrapesos, busca balancear e equilibrar os poderes orgânicos que integram a república brasileira: o Legislativo,
O QUE É A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC)? A CTC significa Certidão de Tempo de Contribuição, sigla bastante comum no dia-a-dia dos advogados
Para identificar as garantias inerentes ao contraditório, os juristas do medievo desenvolveram o até hoje invocado brocardo audiatur et altera pars, cuja ideia de bilateralidade
O Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves cantadoras e ornamentais de todo o mundo e está em terceiro lugar em
A sociedade de informação é a nova Era, na qual as transmissões de informação ocorrem em velocidade e quantidade significativas, facilitando a disseminação do conhecimento.
Dos atuais instrumentos econômicos aplicados à preservação do meio-ambiente, destaca-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por sua capacidade de incentivar o aumento de renda
A maior problemática envolvida no âmbito empresarial durante a pandemia do coronavírus foi, e continua sendo, o devido cumprimento das avenças firmadas anteriormente do início
No dia 26/04/2022 o Senado aprovou (em votação simbólica) um Projeto de Lei – PL apresentado pelo Relator Senador Inajá que uniu alguns dispositivos do
O Brasil conta com mais de 21.000 startups, sendo que apenas a cidade de São Paulo abriga mais de 3000 delas. Aproximadamente 10% das startups
Retomamos a nossa coluna mensal prosseguindo com a apaixonante pauta esportiva no mundo de marcas. Como dito anteriormente nesta coluna, nas últimas décadas, os atletas
