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Tendo trazido, em meu artigo anterior, os contornos de questão julgada pelo STJ relativamente à responsabilização de prestador de serviços por danos causados ao consumidor,
Até o ano de 2020, um tema importante que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF) se refere ao processamento da recuperação judicial
A violência representa uma ameaça constante, independentemente do âmbito em que ela acontece. A violência doméstica traz cicatrizes incuráveis para as vítimas, a violência de
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações
No intuito de aprofundar ainda mais o tema já abordado nesta coluna,1 importante trazer alguns pontos relevantes ao nobre leitor acerca do benefício do Auxílio
O Contrato de Locação Comercial é regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, assim como o contrato de locação residencial e locação para temporada.
Conforme previsto na Constituição Federal, todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida, sendo este direito reconhecido pelo Supremo
