Em 2023 foi lançada a obra “A (In)Compatibilidade dos Smart Contracts à Luz da Teoria do Direito Negocial” de autoria de Pedro Alberto Alves Maciel Filho. A obra conta ainda com prefácio de Caio Augusto Souza Lara. A obra é resultado da dissertação do autor, fruto do programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O objetivo da obra é investigar a (in)compatibilidade dos smart contracts à luz da teoria do Direito Negocial. Indagando se os mesmos se tratam de negócios jurídicos sui generis ou de uma evolução ao contrato propriamente dito.
Cabe esclarecer que os smart contracts (em tradução literal, contratos inteligentes) na realidade não são tão inteligentes como o nome infere, tratando-se de códigos de computador que se utilizam de silogismos hipotéticos em sua programação para criar e auto executar acordos de vontades.
Uma das grandes inovações da presente obra trata-se da classificação dos smart contracts em smart contracts centralizados e smart contracts descentralizados. Tal classificação possibilita ao leitor a percepção de que nem todo smart contract é igual ao outro, tanto em sua compreensão tecnológica quanto em seus possíveis efeitos jurídicos.
Nesse contexto, o livro traz um panorama completo quanto ao vislumbre do smart contract e sua (in)compatibilidade à luz da teoria do Direito Negocial, utilizando-se de conhecimentos extremamente atuais de autores contemporâneos, bem como mantendo uma base jurídica sólida, por meio de autores clássicos consagrados na doutrina.
Por fim, é importante ressaltar a relevância do estudo do smart contract, uma vez que este se trata de uma inovação que, notoriamente, traz reflexos ao Direito. Logo, o jurista não deve permanecer inerte, mas sim buscar compreendê-lo por meio de um diálogo interdisciplinar, abrangendo tanto o Direito quanto a Tecnologia (sem prejuízo da interação com outras áreas do conhecimento).
Isto posto, convido o leitor que busca acompanhar a dinamicidade que a Tecnologia causa no Direito a imergir nas páginas seguintes, que tratam de um assunto extremamente atual e que cada vez mais fará parte do cotidiano de nossa sociedade.
Para os os leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível no site da Amazon, através desse link.
