Os Jogos Olímpicos de Tóquio terminaram e, com eles, veio a melhor participação na história do ‘Time Brasil’, que encerrou sua participação em 12º lugar no quadro de medalhas com a conquista de 21 medalhas, sendo sete de ouro, seis
No mundo hodierno, as inovações tecnológicas proporcionam transformações a diversas esferas da vida humana, notadamente na forma como as pessoas vivem e se relacionam. O advento da internet permitiu a criação e difusão das redes sociais, que constituem um verdadeiro
No dia 31 de julho de 2021 foi publicado o primeiro episódio do podcast AGEJ-Talks, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. O episódio, “Desinformação, Fake News e Liberdade de Expressão” se encontra disponibilizado no YouTube, IGTV, Spotify, Google
A possibilidade de aplicação de um direito penal regionalizado depende da adoção de uma forma de Estado federativa. Ao abordar a temática do Estado federativo, cumpre inicialmente fazer uma breve distinção dos termos federação e federalismo. O primeiro está ligado
O STJ recentemente selecionou bibliografias sobre Inteligência Artificial, elegendo 50 livros, 104 capítulos de livros, e 122 artigos de periódicos, todos elaborados por pesquisadores qualificados e referências na área de direito digital. A seleção de bibliografia do STJ revela algumas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica periodicamente: referências de livros, capítulos de livros, artigo de periódicos, e notícias de portais especializados. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do
Em 1 julho de 2021 o Portal Jurídico Magis, em sua coluna Recomendação da Semana, recomentou a obra “Liberdade de Expressão e Relações Privadas”, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, e Gustavo Andrade, publicada pela Editora Fórum. Para os que
A Responsabilidade Civil moderna encontra, em suas hodiernas transições, problemáticas em que respostas fáceis dificilmente são encontradas, quer seja na jurisprudência, na doutrina ou no campo legislativo. Neste sentido, algumas questões restam como não solucionadas de forma eficiente nem mesmo
O federalismo é uma forma de organização do Estado, desenvolvida nos EUA – Estados Unidos da América, segundo o qual, há um acordo entre as comunidades territoriais para a formação da vontade estatal, com uma maior participação da sociedade. O
Inserido em período excepcionalíssimo de pandemia, marcado pelas restrições de direitos fundamentais. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no tocante à defesa do consumidor. Garantia esta, inclusive, prevista constitucionalmente nos moldes do inciso XXXII do art. 5º da Constituição
