Dia da Justiça
O Dia da Justiça, comemorado anualmente em 8 de dezembro, é uma data dedicada a refletir sobre o papel fundamental da justiça e do sistema judicial na manutenção da ordem e na promoção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Esta
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O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, foi questionado acerca do veto ao PLC 07/2024, e revelou uma finalidade ilegal da prova oral da PC-SP: “a prova oral hoje presta um serviço relevante no concurso, a
O dia 3 de dezembro é reservado para a celebração dos delegados de polícia, profissionais essenciais para a polícia judiciária do Estado, que desempenham suas funções com grande dedicação e preparo. Eles aplicam a lei com sabedoria, bom senso e
No Brasil, o dia 2 de dezembro é celebrado como o Dia do Advogado Criminalista. Essa data foi oficialmente estabelecida pela Câmara Municipal de São Paulo, a pedido da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, no início
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma escalada de tensões políticas e sociais que atingiram, de maneira alarmante, as instituições democráticas. Os episódios de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), os eventos do dia 8 de janeiro de 2023,
A Lei Cortez, ou Lei do Preço Fixo, é uma proposta legislativa que visa regular o mercado editorial no Brasil, impondo restrições ao preço de venda dos livros durante o primeiro ano de lançamento. O projeto, inspirado em políticas europeias,
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico, não cumulativo, que incide desde a produção, até a comercialização
Os produtos de tabacaria representam 40,3% das vendas das lojas de conveniência de postos de combustíveis, segundo os dados do setor.1 Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é devida
Com a inflação crescente impulsionada pela emissão excessiva de moedas fiduciárias por Estados soberanos, surge a necessidade de uma moeda descentralizada e global, alheia aos interesses político-econômicos de governos e grandes corporações. O Bitcoin desponta como uma possível resposta a
1. Introdução ao Autismo O Transtorno do Espectro Autista (TEA), pode ser definido como “uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e
