Primordialmente, neste artigo, consideraremos o art. 5º, caput, CRFB/88. É mister pontuarmos que este é o dispositivo que inaugura o rol dos direitos fundamentais, propriamente
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada pela professora Joyce Marini ao Prof. Renato Saraiva Introdução Joyce Marini: Olá, queridos alunos, sejam todos muito
Em nosso artigo anterior, abordamos a conceituação do imigrante. Todavia, há outras percepções do Direito Migratório e do Direito Internacional que merecem cuidadosa análise. Neste
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 09 de dezembro de 2021, em que a professora Joyce Marini entrevista a Profa. Suely Buriasco.
Atualmente, é notória a presença de imigrantes por diversas regiões do mundo. Especialmente, os meios de comunicação nos enfatizam, inúmeras vezes, tal fenômeno migratório. Então,
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 09 de dezembro de 2021, em que a professora Joyce Marini entrevista o Prof. Hércules Amaral.
Em 10 de dezembro de 1948, foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Neste período, o mundo
O escritor Mário Filho (que empresta seu nome ao Maracanã), destaca que o The Bangu Athletic Club (atual Bangu Atlético Clube), foi pioneiro no Brasil
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