“Esta não é uma recomendação de investimentos”, com esta frase centenas de canais na plataforma do YouTube abordam diariamente conteúdos financeiros voltados ao mercado de investimentos. Na busca de se escusar de eventual punição ou responsabilização por intermédio da CVM
“Brazil’s Joe Rogan Faces His Own Firestorm Over Free Speech”.1 O título da reportagem veiculada pelo New York Times em 13 de fevereiro de 2022 certamente reascende debates na esfera jurídica sobre os limites da liberdade de expressão e suas
A história do sino remonta a períodos muito anteriores ao nascimento de Cristo e teria sido inventado na China como meio de comunicação, marcar horas e avisar os trabalhadores sobre o fim do turno de trabalho. A palavra sino vem
Os contratos de locação urbana de imóveis são regidos pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato e, conforme previsão do citado diploma legal, se dividem em locação residencial, locação para temporada e locação comercial. Tendo em vista que cada uma
É estarrecedor acompanhar o andamento dos acontecimentos políticos na Ucrânia, é ainda inconcebível pensar que em pleno século XXI, depois de duas guerras mundiais, estamos à beira de uma terceira guerra de proporções nucleares. A cada novo conflito armado, novas
Nos dois artigos anteriores, tenho me dedicado a falar sobre o consentimento para contratar, elemento primordial na celebração de negócios jurídicos. Trouxe as particularidades sobre a contratação por crianças e adolescentes e, agora, trarei algumas observações sobre a capacidade civil
“Until they become conscious they will never rebel, and until after they have rebelled they cannot become conscious.” ― George Orwell, 1984 O reality show Big Brother Brasil (TV Globo) é um marco na indústria midiática nacional. Longe do
O acesso à justiça é um direito fundamental garantido aos cidadãos e, inclusive, possui previsão constitucional, tendo sido positivado no art. 5º, XXXV1 da CF/88. Tal disposição, porém, trata somente da proteção de tal direito do ponto de vista do
“Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para durar”. Zygmunt Bauman Na nossa sociedade, a velocidade das coisas tornou-se assustadora para algumas gerações, quem nasceu ainda no século XX já se sente incapaz de acompanhar a todas as mudanças, veja que
Tratando de negociações civis, o Código Civil dispõe em seu artigo terceiro, que menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, incluindo a celebração de contratos. Para a legislação civil, pessoas com até
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