A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica periodicamente: referências de livros, capítulos de livros, artigo de periódicos, e notícias de portais especializados.
O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e operadores do direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.1
A atual edição de Bibliografia Selecionadas teve por tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. E utilizou fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) e da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
A seleção de bibliografia do STJ revela algumas dentre as melhores pesquisas jurídicas desenvolvidas no Brasil sobre temas específicos, nessa linha de intelecção cumpre fazer menção a alguns dos textos selecionados nesta edição:
Dentre os artigos de revistas selecionados, foi selecionado um artigo do colunista do Magis, Thomas Kefas de Souza e Rita Peixoto Ferreira Blum.
BLUM, Rita Peixoto Ferreira; DANTAS, Thomas Kefas de Souza. Distinção entre privacidade e proteção de dados pessoais. Revista de direito privado, São Paulo, v. 22, n. 110, p. 29-57, out./dez. 2021. 2
Dentre os capítulos de livros, foi selecionado o artigo da colunista Pietra Daneluzzi Quinelato.
QUINELATO, Pietra Danelluzzi. A proteção de dados pessoais no âmbito das startups. In: OIOLI, Erik Frederico; RODRIGUES, Amanda V. et al. (coord.). Manual de Direito para startups: conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 243-250. Localização: CAM, TJDFT
Dentre os livros selecionados, foi selecionado o livro coordenado por Eduardo Tomasevicius Filho, o qual contém o capítulo, Desafios da implementação de um programa de conformidade à LGPD no comércio, de autoria de Mariana Almirão de Souza, Thomas Kefas de Souza, Lívia Clozel e Maria Eugênia Lacerda.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo (coord.). A Lei geral de proteção de dados brasileira. São Paulo: Almedina, 2021. Localização: STJ, SEN, TST. 3
Para os leitores interessados nas demais edições de Bibliografias Selecionadas, clique aqui.
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Equipe Magis
Referências
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1. INTELIGÊNCIA artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas. STJ. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3hHXPQB. Acesso em: 14 jul. 2021.
2. STJ. Bibliografias Selecionadas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2022. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/147031/bibliografia_lgpd.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
3. STJ. Bibliografias Selecionadas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2022. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/147031/bibliografia_lgpd.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
