Objeto: Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. A quem se aplica: aos agentes que descumprem a LGPD e os regulamentos expedidos pela ANPD. Quando se aplica: na data de publicação, 24 de fevereiro de 2022. Território de aplicação: nacional. Quando
Nesse final de semana, assisti à minissérie que retratou a tragédia do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Denominada “Todo Dia a Mesma Noite”, os cinco episódios adaptam a história investigativa contada no livro homônimo
O mercado de NFTs cresceu exponencialmente nos últimos dois anos, principalmente para tokens não fungíveis relacionados à arte. Seu conteúdo pode conter podem ser de diversos tipos, como digitais, fotográficas, animadas, generativas – ou seja, criadas apenas por computador, ou
Nos últimos anos, intensificou-se o debate sobre web 3.0 e suas tecnologias, como blockchain, criptomoedas, finanças descentralizadas ou “DeFi”, organizações autônomas descentralizadas ou “DAOs”, contratos inteligentes ou “smartcontracts”, metaverso, tokens não fungíveis, também conhecidos como NFTs. Essas tecnologias são resultado
Sempre que se populariza uma nova tecnologia, principalmente aquelas disruptivas, surgem questionamentos sobre o futuro da humanidade e seu comportamento diante dessa inovação. Com as televisões, foi questionado, por exemplo, se as pessoas perderiam a perspectiva e ficariam alienadas em
Do latim, principium, o vocábulo princípio representa a origem de algo que irá se desenvolver. Trata-se de um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico nacional, cuja importância se reflete em um sistema móvel e aberto que permite acompanhar os avanços
A autodeterminação informativa representa a possibilidade de o indivíduo controlar seus dados pessoais, garantindo poder de escolha e decisão sobre suas informações. Contudo, não havia menção a este termo expressamente em âmbito nacional. No contexto internacional, a autodeterminação informativa foi
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais impôs diversas modificações para as organizações. Para que uma operação de tratamento seja considerada lícita, é necessário que haja respeito aos princípios estabelecidos pela legislação (notadamente no artigo
Muito tem se falado sobre a WEB3 ou World Wide Web 3.0. Essa internet do futuro tem como base o blockchain, prometendo um ambiente mais seguro para armazenamento e transmissão de informações, bem como transações. Dois dos fatores que contribuíram
São Paulo recentemente liberou o uso de máscaras em locais fechados e abertos, com pequenas exceções. Esse tema nos remete à saúde que, nos últimos anos, foi um dos setores que se desenvolveu exponencialmente, principalmente quando o assunto é healthtechs.
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