A contemporaneidade digital perpassa por inúmeras modificações que hodiernamente alteram de modo distinto as relações interpessoais, através de avanços tecnológicos que ensejam uma releitura ao Direito Privado, com intuito de desenvolver adequadas soluções aos novos danos decorrentes do mercado de
Na sociedade contemporânea, notável é a relevância do fenômeno das redes sociais, que são marcadas, sobretudo, por suas características dinâmicas, agilizadas e transfronteiriças, que permitiram verdadeira revolução digital, assinalada pelas repercussões do novel paradigma tecnológico e pelas transformações no mercado
Ante às constantes mudanças que ocorrem no campo econômico, em especial com relação ao advento das criptomoedas, torna-se imprescindível que o ordenamento pátrio confira maior tutela jurídica a tais ativos financeiros, bem como lance luzes sobre seus desdobramentos na seara
No final do mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça, em paradigmática decisão do REsp 1.903.273/PR,1 decidiu que a divulgação de conversas privadas no aplicativo de mensagens “WhatsApp” pode gerar o dever de indenizar. O entendimento da Colenda Corte
Sed quis custodiet et ipsos custodes? A célebre frase de autoria do poeta romano Juvenal, no século II, em “As Sátiras”, sintetiza a questão filosófica da responsabilização de quem se encontra no poder. Afinal, quem vigia os vigilantes? É sob
A denominada “sociedade 4.0” é marcada, em grande medida, pelo alto grau de desenvolvimento tecnológico, bem como pela complexidade multifacetada e assimétrica das relações digitais, sendo que paulatinamente as novas tecnologias se inserem na vida das pessoas, integrando seu cotidiano
Em junho de 2020, a U.S. Supreme Court decidiu acerca de paradigmático caso relacionado ao disgorgement of protfits na violação de trademarks. Em breve resumo, o caso Romag Fasteners, Inc. v. Fossil, Inc. envolveu a violação de fixadores de bolsas por parte da ré. Romag vende fixadores para
A experiência norte-americana propicia, hodiernamente, incontáveis desdobramentos de suas facetas quanto aos remédios restitutórios. Para além dos muito debatidos punitive damages – com escopo punitivo ou pedagógico -, outro remédio digno de atrair olhares curiosos pauta-se no instituto do disgorgement
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
