Sed quis custodiet et ipsos custodes? A célebre frase de autoria do poeta romano Juvenal, no século II, em “As Sátiras”, sintetiza a questão filosófica da responsabilização de quem se encontra no poder. Afinal, quem vigia os vigilantes? É sob
A denominada “sociedade 4.0” é marcada, em grande medida, pelo alto grau de desenvolvimento tecnológico, bem como pela complexidade multifacetada e assimétrica das relações digitais, sendo que paulatinamente as novas tecnologias se inserem na vida das pessoas, integrando seu cotidiano
Em junho de 2020, a U.S. Supreme Court decidiu acerca de paradigmático caso relacionado ao disgorgement of protfits na violação de trademarks. Em breve resumo, o caso Romag Fasteners, Inc. v. Fossil, Inc. envolveu a violação de fixadores de bolsas por parte da ré. Romag vende fixadores para
A experiência norte-americana propicia, hodiernamente, incontáveis desdobramentos de suas facetas quanto aos remédios restitutórios. Para além dos muito debatidos punitive damages – com escopo punitivo ou pedagógico -, outro remédio digno de atrair olhares curiosos pauta-se no instituto do disgorgement
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
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