Ante às constantes mudanças que ocorrem no campo econômico, em especial com relação ao advento das criptomoedas, torna-se imprescindível que o ordenamento pátrio confira maior tutela jurídica a tais ativos financeiros, bem como lance luzes sobre seus desdobramentos na seara
Quem gostaria de pagar menos por determinado produto ou serviço? Acho que todos aqui. Por outro lado, se descobrirmos que pagamos um preço maior do que outra pessoa, nos sentimos injustiçados e vítimas de um sistema desigual. No entanto, essa
Blockchain e Bitcoin são termos que podem causar certo espanto a algumas pessoas e temor a outras, seja por desconhecimento ou desinformação muitas vezes o termo é conectado a utilização escusa por criminosos para realização de transações. O blockchain pode
O presente artigo foi produzido em parceria com o João Victor Balbino,1 membro do grupo de estudo em criptoativos2 (chamado “Crypto Academy”), que apresentou no dia 15 de setembro de 2021 a pesquisa: “Bitcoin: influência socioeconômica e sociopolítica”. A respeito
No final de maio, no dia 27, o Código Penal foi alterado pela Lei n. 14.155/21. Segundo a ementa, a razão de ser da mudança foi tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos
A sociedade contemporânea – complexa, plural e assimétrica –, se apresenta intensamente marcada pelo alto grau de tecnologias presente no dia a dia das pessoas. “Nesse cenário, repleto de transformações tecnológicas, o desenvolvimento das redes sociais virtuais representa um fenômeno
Nos capítulos iniciais das leis comumente são elencados artigos de caráter mais principiológico, genérico, inaugurando os valores interpretativos para todo o texto normativo. A título de exemplo cite-se a construção de uma sociedade livre, justa e solidária do art.3º, I
No final do mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça, em paradigmática decisão do REsp 1.903.273/PR,1 decidiu que a divulgação de conversas privadas no aplicativo de mensagens “WhatsApp” pode gerar o dever de indenizar. O entendimento da Colenda Corte
Na coluna passada, falamos brevemente sobre o conceito de inovação e a sua presença marcante em Startups, ao lado de outras características que se complementam para formar esses modelos de negócio inovadores: Mas o que é uma
O direito manteve demasiadamente inerte diante das transformações ocasionadas pelo avanço da tecnologia, sobretudo no que refere a Proteção de Dados Pessoais. Nessa linha de intelecção, em 28 de outubro de 2020 foi lançada a obra coletiva “Proteção de Dados
