Com a difusão da Internet, muitas coisas que antes eram apenas atinentes ao mundo real também passaram a existir no mundo virtual. Este é o caso do comércio, que migrou para o meio virtual, tornando-se o comércio eletrônico ou também
Do latim, principium, o vocábulo princípio representa a origem de algo que irá se desenvolver. Trata-se de um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico nacional, cuja importância se reflete em um sistema móvel e aberto que permite acompanhar os avanços
A contratação de seguros sempre foi uma difícil tarefa para o consumidor, seja pelas complexas políticas das seguras, as cláusulas arbitrárias, ou mesmo pelos valores desse tipo de serviço. Todavia, com a popularização da internet, dos computadores e das tecnologias
Pesquisas possuem importante papel na sociedade, como estudos voltados a difusão do conhecimento ou aqueles que buscam informar agentes governamentais na tomada de decisões, mapeando pontos a serem melhorados, combatidos, ou mantidos pelas políticas públicas. Quando falamos desses campos não
Tal como é o ser humano, lhe é inerente a ideia de uma polis, isto é, uma comunidade cuja formação lhe propicia todo o ecossistema sustentável para exercício de sua cidadania. Para tanto, se exige a condução cíclica pela autoridade
Haja vista que o metaverso pode ser compreendido como uma plataforma digital cujo conteúdo é construído de forma colaborativa. Tem-se como desafio ao Direito Civil, a tutela da pessoa humana em tal ambiente virtual, em especial, a tutela da responsabilidade
Os memes são um fenômeno da internet, que se popularizaram com a utilização das redes sociais. É muito comum o seu compartilhamento para expressar algum sentimento e gerar conexão entre os usuários, é possível perceber nesta ação a utilização da
A autodeterminação informativa representa a possibilidade de o indivíduo controlar seus dados pessoais, garantindo poder de escolha e decisão sobre suas informações. Contudo, não havia menção a este termo expressamente em âmbito nacional. No contexto internacional, a autodeterminação informativa foi
No dia 15 de junho de 2022 o Reuters Institute for the Study of Journalism, da renomada Universidade de Oxford, publicou seu relatório anual acerca do consumo de notícias ao redor do mundo.1 A pesquisa realizada se valeu de dados de
Para que haja um tratamento de dados lícito a LGPD estabelece uma série de bases legais, tantos para dados pessoais como para dados pessoais sensíveis. Em linguagem popular seria a “justificativa” para a extração dos dados. O que faremos nos
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