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Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI

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Em 2020 foi lançado o volume 3 na obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI”, organizada por Felipe Peixoto Braga Netto e Michael César Silva.

A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” é dividida em 8 partes:

A parte 1 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Novas Tendências da Responsabilidade Civil conta com os artigos: Causalidade Mínima, de autoria de Mafalda Miranda Barbosa; Responsabilidade Civil na Área Médica, de autoria de Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto; O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial, de autoria de Karine Nunes Fritz; Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição, de autoria de Rafael Peteffi da Silva; A eficácia do Digorgement of Profits na contenção de ilícitos, de autoria de Caio César do Nascimento Barbosa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Michael César Silva.

A parte 2 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Direito, Economia e Regulação das Relações Privadas conta com os artigos: Assimetria e incompletude informacional nas relações de consumo sob a perspectiva da Law & Economics, de autoria de Rachael Sztajn e Milton Barossi Filho; O AIRBNB como sinal de um novo direito: entre o acesso e a teoria da barganha de Ronald Coase, de autoria de Marcia Carla Pereira Ribeiro, e Carlos Eduado Koller.

A parte 3 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Autonomia Privada, Mercado e Proteção Contratual, conta com os artigos: Acidentes de consumo, fato exclusivo da vítima enquanto excludente de causalidade e a sua correlação com o dever de informar: um estudo de caso, de autoria de Marcos Catalan; O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos do adimplemento, de autoria de Rosalice Fidalgo Pinheiro e Max Bortolassi Adolfo.

A parte 4 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Sujeitos, Autonomia e Vulnerabilidade, conta com o artigo: O tratamento das questões de gênero no direito brasileiro e a repercussão do entendimento do STF sobre os direitos fundamentais das pessoas Trans, de autoria de Liv Lessa Lima de Holanda e Marcos Ehrhardt Júnior.

A parte 5 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Direito, Tecnologia e Sociedade da Informação, conta com o artigo: Mercado, Pessoa Humana e Tecnologias: a internet das coisas e a proteção do direito a privacidade, de autoria de Caitlin Sampaio Mulholand.

A parte 6 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Famílias e Contemporaneidade, conta com os artigos: O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Carla Ferreira Fernandes; As disposições existenciais do pacto antenupcial: há limites para o exercício da autonomia privada?, de autoria de Paulo Nalin e Mariana Barsaglia Pimentel. Regolamento EU 650/2021 e PAESI TERZI II. Caso Brasiliano, de autoria de Marcelo de Oliveira Milagres.

A parte 7 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Reais, conta com os artigos: A tridimensionalidade constitucional de propriedade, de autoria de Nelson Rosenvald; Oscilações Taxionômicas da Hipoteca Judiciária, de autoria de André Cordeiro Leal e Vinícios Lott Thibau.

A parte 8 da A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI” – Aspectos Controvertidos do Direito Empresarial, conta com o artigo: A boa-fé nos negócios empresariais, de autoria de Marlon Tomazette.

Importa destacar que os Colunistas do Magis, Caio César do Nascimento Barbosa e Glayder Daywerth Pereira Guimarães, integram essa obra.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 368 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.

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