Empresarial

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Recuperação Judicial e a Sustentabilidade das Empresas em Crise

A recuperação judicial tem se mostrado um tema de alta relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em tempos de crises econômicas. Instituída pela Lei n.º 11.101/2005, a recuperação judicial surgiu como uma alternativa à falência, permitindo que empresas em dificuldades

Initial Public Offering – IPO

Initial Public Offering – IPO

Breve Relato Histórico De início, importante mencionarmos que a jornada dos Initial Public Offerings (IPO) no mundo e no Brasil é uma faceta de total desenvolvimento dos mercados financeiros ao longo da história mundial. Ao longo dos séculos, as ofertas

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Por que organizar um jurídico interno para a empresa?

É consenso de que a segurança jurídica é essencial aos negócios, mas como as empresas podem obtê-la? Por meio de um jurídico interno ou terceirizado? As microempresas e empresas de pequeno porte não têm jurídico interno, mas nem por isso

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Aumento e Redução de Capital Social nas Sociedades Empresariais

No contexto do direito societário, o capital social é um dos elementos fundamentais que compõem a estrutura financeira de uma sociedade empresarial. Ele representa a soma das contribuições dos sócios ou acionistas, servindo como garantia para os credores e refletindo

Conflitos Societários

Conflitos Societários: Prevenção e Solução

Os conflitos societários são uma realidade frequente no ambiente empresarial, podendo surgir por diversas razões, como divergências entre sócios, interesses pessoais conflitantes e interpretações divergentes de contratos sociais. A resolução eficiente desses conflitos é essencial para a continuidade e o

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Governança Corporativa em Fusões e Aquisições

A relação entre governança corporativa e fusões e aquisições é intrínseca e fundamental para o sucesso dessas transações. A governança corporativa estabelece o arcabouço regulatório e os princípios éticos que orientam o processo de fusão e aquisição, garantindo transparência, equidade

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Acordo de Acionistas: Cláusulas que não podem faltar

Quando se opera a instituição de uma sociedade, é frequente que os sócios, inicialmente unidos por um propósito comum, negligenciem a previsão de potenciais desacordos futuros. Não obstante, ao longo do tempo, as motivações dos membros podem sofrer mutações, desencadeando

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ESG e compliance em 2023

O ano de 2023 foi muito profícuo na área de ESG e compliance. Com a retomada tímida da economia e novas demandas sociais trazidas pela pandemia, os riscos da atividade empresaria aumentaram, com o ESG e compliance vindo a reboque.

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