Previdenciário Descomplicado

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Benefícios previdenciários para pessoas com doenças graves

A Previdência Social será organizada através do regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, amparando os eventos de doença, através do Benefício por Incapacidade Temporário (Auxílio Doença) ou pela Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por invalidez), também o

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Planejamento previdenciário: por que fazer?

Iniciamos o nosso texto com uma frase de Sêneca, filósofo do Império Romano, “Antes de começar, é preciso um plano, e depois de planejar, é preciso executar imediatamente”. Desse modo, o planejamento se torna parte importante para toda nossa vida.

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Crimes contra a Seguridade Social

Como já abordado em outros textos dessa coluna, a Seguridade Social abrange, nos termos da Constituição Federal, a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Tem-se que os direitos à Previdência Social, à Assistência Social e à Saúde são

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Auxílio Acidente – parte 02

No intuito de aprofundar ainda mais o tema já abordado nesta coluna,1 importante trazer alguns pontos relevantes ao nobre leitor acerca do benefício do Auxílio Acidente. Inicialmente, a Lei nº 8.213/91 em seu art. 19 prevê o conceito de acidente

Série – Conceitos importantes do Direito Previdenciário: Segurado

A presente coluna, “Previdenciário descomplicado”, tem por objetivo apresentar, de forma acessível e voltada para o dia a dia, o universo previdenciário. De modo que os leitores (segurados/não segurados do INSS, estudantes e advogados) compreendam e aprofundem o conhecimento nos

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Reforma da previdência: Aposentadoria em 2022

A proposta para a reforma da previdência, apresentada em 2019, foi alvo de grandes críticas e é, até hoje. Segundo aqueles que a defendem “a adoção das medidas é imprescindível para evitar custos excessivos para as futuras gerações e comprometimento

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Aspectos gerais sobre os contribuintes individuais 2021

Tem-se que a presente coluna, “Previdenciário descomplicado”, tem por objetivo apresentar, de forma acessível e voltada para o dia a dia, o universo previdenciário. De modo que os leitores (segurados/não segurados do INSS, estudantes e advogados) compreendam e aprofundem o

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Reabilitação Profissional INSS

Como já demonstrado pelos textos trazidos nesta coluna “Previdenciário descomplicado” são oferecidos vários benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS, buscando proteger riscos sociais, previsto no art. 201 CF/1988. No entanto, para além dos benefícios existem também os serviços da Previdência

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