A presente coluna, “Previdenciário descomplicado”, tem por objetivo apresentar, de forma acessível e voltada para o dia a dia, o universo previdenciário. De modo que os leitores (segurados/não segurados do INSS, estudantes e advogados) compreendam e aprofundem o conhecimento nos
Você sabia que o médico pode receber até três aposentadorias? Imagina, o sonho do profissional ter fonte de renda de três lugares diferentes após aposentado… É exatamente esta possibilidade que vou abordar neste artigo. Vamos lá! 1. Como a Previdência
A proposta para a reforma da previdência, apresentada em 2019, foi alvo de grandes críticas e é, até hoje. Segundo aqueles que a defendem “a adoção das medidas é imprescindível para evitar custos excessivos para as futuras gerações e comprometimento
É muito comum que os brasileiros comecem a morar no exterior, e os motivos são os mais variados possíveis: busca de uma vida melhor, mudança de emprego, transferência do local de trabalho, entre outros. Os trabalhadores da iniciativa privada provavelmente
O grande argumento sustentado para a aprovação da Lei Nº 13.467 de 2017, denominada Reforma Trabalhista, tratava-se da geração de empregos para o mercado de trabalho brasileiro, contribuindo com a diminuição do desemprego no país. Tal fato, pode ser percebido
No dia 25 de novembro de 2021 foi publicado o acórdão do Tema 1.083 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dotado de Repercussão Geral A tese submetida a julgamento foi a seguinte: “Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob
Tem-se que a presente coluna, “Previdenciário descomplicado”, tem por objetivo apresentar, de forma acessível e voltada para o dia a dia, o universo previdenciário. De modo que os leitores (segurados/não segurados do INSS, estudantes e advogados) compreendam e aprofundem o
O Tema Repetitivo de Repercussão Geral número 709 do Supremo Tribunal Federal (STF) é de grande importância para os beneficiários da Aposentadoria Especial. Muitos efeitos previdenciários extremamente relevantes são decorrentes desta decisão. Neste artigo, não vou focar necessariamente na tese
Como já demonstrado pelos textos trazidos nesta coluna “Previdenciário descomplicado” são oferecidos vários benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS, buscando proteger riscos sociais, previsto no art. 201 CF/1988. No entanto, para além dos benefícios existem também os serviços da Previdência
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de cunho indenizatório pago aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que sofreram qualquer tipo de acidente, seja ele relacionado ao trabalho ou não, que tenha causado a redução de capacidade laboral.
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