Em uma conversa com uma estudante de Direito, fui questionada sobre qual das duas fases do Exame de Ordem eu considerava mais difícil. Decidi trazer a conversa para a coluna, uma vez que percebo uma preocupação maior com a segunda fase.
Inicialmente, é importante dizer que as duas fases são igualmente importantes no quesito aprovação. Afinal, para conquistar a tão sonhada “vermelhinha” é necessário ser aprovado em ambas. Na primeira fase, é necessário acertar pelo menos 50% das questões. Já na segunda, os requisitos são: não zerar a peça prático-profissional e acertar 60% da prova.
Em um segundo momento, evidencio algumas informações referentes ao certame. Atualmente, a primeira fase da OAB exige o conhecimento em 17 (dezessete) disciplinas, com o seguinte número de questões de múltipla escolha:
Disciplina: Número de questões: Ética Profissional 8 Direito Civil 7 Direito Processual Civil 7 Direito Constitucional 7 Direito Penal 6 Direito Processual Penal 6 Direito Administrativo 6 Direito do Trabalho 6 Direito Processual do Trabalho 5 Direito Tributário 5 Direito Empresarial 5 Direitos Humanos 2 Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”) 2 Direito Internacional 2 Filosofia do Direito 2 Direito do Consumidor 2 Direito Ambiental 2
Como mencionado, para que o candidato consiga realizar a segunda fase precisa acertar 40 (quarenta) questões dentre as 80 (oitenta) da primeira fase. Veja que há matérias que possuem uma ligação maior entre si e outras que não. O mesmo movimento ocorre com relação aos candidatos e as disciplinas cobradas: há algumas disciplinas que o candidato não possui um grande conhecimento e outras que possui, o que, do meu ponto de vista, eleva o nível de dificuldade da prova. Somado a isso, a Fundação Getúlio Vargas (“FGV”), organizadora do Exame de Ordem, a cada dia tem cobrado mais questões multidisciplinares.
A segunda fase, por sua vez, trabalha apenas uma matéria, escolhida pelo candidato no momento de sua inscrição. A prova é realizada na modalidade discursiva e possui a seguinte estrutura: uma peça prático-profissional e quatro questões, normalmente divididas em duas alternativas. Cumpre lembrar que nessa fase do certame os candidatos podem consultar o Vade Mecum. Por muitos, essa etapa da prova da OAB é vista como desafiadora, uma vez que além de encarar o conhecimento técnico, o candidato precisa desenvolver habilidades de escrita. Entretanto, hoje, a prova cobra teses jurídicas retiradas de exames pretéritos, o que facilita a análise jurídica da peça e das questões. Além do mais, é permitida a consulta à legislação.
Diante dos prós e contras de cada etapa do certame, do meu ponto de vista, a primeira fase é um grande desafio. Isso porque, apesar de ser aplicada na modalidade de múltipla escolha, há matérias diversas para se recordar, muitas sem nenhuma afinidade com o candidato. Já a segunda fase, exigirá um pouco mais na análise técnica, entretanto, se limita a disciplina que foi escolhida pelo próprio candidato e grande parte das teses pode ser encontrada no material permitido para a consulta. Sendo assim, para mim, na disputa de nível de dificuldade entre primeira e segunda fase da OAB, quem sai ganhando é a primeira.
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