O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março no Brasil, marcando a data da promulgação da primeira Constituição republicana do país em 1891. Este dia é uma oportunidade para refletir sobre a importância da Constituição Federal, seu papel
O Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho dos oficiais de justiça no Brasil. Esses profissionais desempenham um papel fundamental no funcionamento do sistema judiciário, garantindo
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a
A obtenção do Green Card nos Estados Unidos por vias preferenciais é um objetivo almejado por muitos profissionais altamente qualificados em diversas áreas do conhecimento. Entre as categorias imigratórias mais procuradas por esses indivíduos, destacam-se o EB-1A (destinado a pessoas
Eike Batista foi um empresário bastante emblemático nas últimas décadas. Durante seu auge, chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna avaliada em cerca de US$ 34 bilhões. Fundador do Grupo
No dia 08 de março celebramos o dia internacional da mulher, data reconhecida oficialmente em 1975 pela ONU, e que tem como objetivo nos fazer refletir sobre os avanços na luta pela igualdade de gênero e quais os desafios ainda
Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data significativa que visa conscientizar e combater todas as formas de discriminação racial em todo o mundo. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU)
A aplicação de tecnologias genéticas na esfera da justiça criminal tem se expandido em vários países. O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) armazena sequências de DNA de indivíduos condenados por crimes violentos, amostras de cenas de crime, vítimas e
Em 2023, um motorista autônomo de Palmas, no Tocantins viveu uma situação que tem sido muito frequente no País, o depósito realizado por erro da instituição financeira. Nesse caso especificamente, foram depositados na conta 131 milhões de reais. Muitos podem
1. Introdução ao Mandado de Segurança O mandado de segurança encontra-se previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, bem como na Lei nº 12.016/2009, tendo como finalidade proteger direito líquido e certo, ameaçado ou violado por
