Como brasileiro, as vezes eu me sinto um sapo na caldeira. Você conhece a história, não é? Um sapo entra em uma caldeira com água morna. Enquanto a temperatura sobe lentamente, ele não percebe o perigo. Quando finalmente nota que
O Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, é uma data de grande importância para reconhecer e valorizar o trabalho do Ministério Público no Brasil. Instituído para destacar o papel fundamental que essa instituição desempenha na defesa
II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM Tema: “Família: Vulnerabilidades na Era Digital” Data: 05 e 06 de junho de 2025 Local: Faculdade de Direito da USP, Campus Ribeirão Preto/SP O II Congresso Científico da Comissão Nacional
Enquanto estratégia política de aniquilamento, o racismo possui múltiplas articulações. A raça — paradigma que estrutura a hierarquia, moderna e contemporânea, das humanidades — produz dinâmicas sistêmicas de ocultamento e execução de todas as presenças lidas pelas suas lentes injuriosas.
Recentemente, a Lei Federal n. 15.035/2024 instituiu o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e permitindo, como regra, a consulta pública do nome completo do réu, seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e a tipificação penal
Mais um ano se encerra, com muitos acontecimentos no Brasil e no mundo, que impactam nas relações econômicas e, por consequência, em questões de ESG e compliance. Como abordado nessa coluna, uma região do país foi profundamente abalada por uma
INTRODUÇÃO O homem, desde seu nascimento, compreende que suas vontades são atendidas à medida que consegue expressá-las em seus atos. Um recém-nascido, por exemplo, ao sentir fome e chorar, é prontamente atendido por sua mãe e alimentado. Como não é
A Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Lei das Startups, trouxe inovações significativas para o ambiente jurídico e societário brasileiro, promovendo a criação e o crescimento de empresas inovadoras. Esse marco legal busca fomentar o empreendedorismo ao oferecer maior segurança
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro, é uma data crucial para a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Comemorada no aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos
É normal que a humanidade caminhe sempre no sentido de evoluir. Isto acontece com a maioria das coisas do mundo e a todo momento. A digitalização de serviços Estatais e a implementação de sistemas como o e-gov e o e-social
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