Há muito se fala sobre a crise na seara trabalhista. Esta autora, por exemplo, já se manifestou sobre isso1 diversas vezes, haja vista a necessidade da reiterada reflexão sobre o assunto que incomoda todos aqueles que visam possuir certa profissão
O portal jurídico Magis recomenda a entrevista concedida pelo professor e advogado trabalhista Maurício de Carvalho Góes à Rádio Gaúcha, em abril de 2025. O tema em pauta é a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que passa
Não se discute que é legítimo o débito de taxas associativas nos benefícios previdenciários a partir do momento no qual são observados os limites máximos de descontos e que tenha o beneficiário do INSS consentido com o negócio jurídico. Contudo
Descubra como soft skills fazem a diferença em um divórcio consensual e por que muitos advogados ainda confundem acordo com disputa judicial. Se você está passando por um divórcio consensual ou é advogado atuando nessa área, já deve ter percebido
No crédito consignado para militares, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento. O desconto automático anteriormente mencionado, embora tenha que ser limitado, para fins de não comprometer todo o vencimento, há divergências no tocante ao limite. Havia uma
Muito do que podemos aprender ou refletir sobre o Direito não está meramente em codificações extensas ou em cursos técnicos bem definidos. O Direito orbita nas mais simples coisas do nosso cotidiano ou a que a ele achamos que nada
O setor aéreo brasileiro apresenta, na atualidade, um verdadeiro paradoxo jurídico e operacional: embora registre expressivo crescimento no número de passageiros e avanços em indicadores de eficiência, também se destaca mundialmente pela excessiva judicialização de demandas em razão da má-prestação
No crédito consignado para servidores públicos federais, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento (art. 2º, Lei 14.509 e Portaria MGI 7142/2023). O desconto automático anteriormente mencionado poderá ser no limite de 45% para servidores públicos federais (já
* De acordo com a EC 115/22 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
Em 21 de fevereiro o STF, ao julgar o Mandado de Injunção 7452, o qual fora impetrado pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH) , a qual almejava obtenção de garantia de direitos e liberdades constitucionais diante da omissão de
