O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro, é uma data crucial para a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Comemorada no aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos
É normal que a humanidade caminhe sempre no sentido de evoluir. Isto acontece com a maioria das coisas do mundo e a todo momento. A digitalização de serviços Estatais e a implementação de sistemas como o e-gov e o e-social
O Dia da Justiça, comemorado anualmente em 8 de dezembro, é uma data dedicada a refletir sobre o papel fundamental da justiça e do sistema judicial na manutenção da ordem e na promoção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Esta
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, foi questionado acerca do veto ao PLC 07/2024, e revelou uma finalidade ilegal da prova oral da PC-SP: “a prova oral hoje presta um serviço relevante no concurso, a
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização de serviços, tanto no setor privado quanto no público, o tratamento e a segurança de dados pessoais tornaram-se questões centrais em debates jurídicos e políticos. No âmbito governamental,
Os negócios jurídicos familiares são ferramentas cada vez mais indispensáveis para quem busca proteger o patrimônio, organizar relações familiares e evitar conflitos futuros. Esses instrumentos jurídicos não apenas formalizam direitos e deveres, mas também trazem clareza e segurança para situações
O dia 3 de dezembro é reservado para a celebração dos delegados de polícia, profissionais essenciais para a polícia judiciária do Estado, que desempenham suas funções com grande dedicação e preparo. Eles aplicam a lei com sabedoria, bom senso e
No Brasil, o dia 2 de dezembro é celebrado como o Dia do Advogado Criminalista. Essa data foi oficialmente estabelecida pela Câmara Municipal de São Paulo, a pedido da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, no início
O setor aéreo brasileiro enfrenta um paradoxo: ao mesmo tempo em que se destaca pelo crescimento do número de passageiros e pela melhoria em índices operacionais, lidera o mundo em judicialização. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), 98,5%
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma escalada de tensões políticas e sociais que atingiram, de maneira alarmante, as instituições democráticas. Os episódios de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), os eventos do dia 8 de janeiro de 2023,
