A pesquisa jurídica é (realmente) sem mistérios,1 mas o anúncio do fim da era “tudo pelo bom qualis” impactou todos os pesquisadores que, há mais de duas décadas, preocupavam-se com a qualidade das revistas onde seus artigos seriam publicados, mirando
Resumo A epigenética forense tem emergido como uma área de pesquisa promissora que oferece novas abordagens para a identificação humana e a determinação de características fenotípicas a partir de vestígios biológicos. Este campo se diferencia da genética forense tradicional ao
1. A prática de ataques às vítimas em peças processuais Por muitos anos, de maneira equivocada, ilegal e antiética, incontáveis profissionais de advocacia lançaram em suas peças processuais, a fim de defender os seus constituintes, incalculáveis ataques à honra das
Atualmente as milícias privadas representam um grande problema para a segurança pública em alguns Estados da Federação, como no Rio de Janeiro e em estados do nordeste. A constituição de milícia privada, dada a gravidade das ações praticadas por esses
Bom dia, futuro. São tempos de hiperconectividade, algoritmos e realidades fabricadas. Enquanto tomamos café preparado por comandos de voz, podemos perguntar: quem está no controle? Humanos ou máquinas? A Inteligência Artificial (IA) não é apenas um instrumento tecnológico; ela se
Um recente caso envolvendo uma passageira que recusou ceder seu assento preferencial a uma criança gerou intenso debate público no mês de dezembro de 2024. O episódio se desenrolou quando a mãe da criança solicitou a troca de lugar, alegando
Muito antes de conquistarem o direito de exercer funções remuneradas formalmente, as mulheres desempenharam um papel central na economia, tanto familiar quanto coletiva. Durante períodos como a Revolução Industrial, em que lhes eram negadas posições profissionais em diversos mercados, muitas
O presente texto visa discutir a existência de pessoas não binárias a partir das lentes do Direito. Infelizmente, corpos não binários ainda são alvo de múltiplas violências sociais, já que são lidos enquanto dissidentes por não se adequarem às normas
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de cancelamentos unilaterais dos planos de saúde. A ANS registrou de janeiro a agosto de 2024, mais de 11,7 mil queixas sobre rescisões unilaterais pelas operadoras. Houve um aumento de 24,4%
O casamento gera, entre outras consequências, deveres recíprocos entre os cônjuges, conforme disposto no artigo 1.566 do Código Civil Brasileiro. Entre esses deveres está o da mútua assistência, que implica a responsabilidade de um cônjuge pela subsistência do outro. Esse
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