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1. Introdução A Família é o primeiro núcleo de convivência e aprendizado, sendo reconhecida como o alicerce da sociedade e o primeiro espaço de formação moral, social e afetiva do indivíduo. A Constituição Federal de 1988 consolidou essa relevância ao
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do conceito jurídico de família no Brasil e o reconhecimento da pluralidade das estruturas familiares à luz da Constituição Federal de 1988, da doutrina contemporânea e de representações culturais como
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Sob a perspectiva econômica, o processo civil é um sistema de incentivos e restrições. Cada norma processual e cada decisão judicial organizam custos, sinalizam qualidade e estruturam escolhas sob limitação. É nesse ambiente de escassez e racionalidade que se insere
INTRODUÇÃO As pessoas idosas, assim como as demais, são merecedoras de respeito, cuidado, atenção, bem como os demais preceitos contidos no artigo quinto da Constituição Federal de 1988. Assim, todo e qualquer tratamento não pode ser cruel e nem discriminatório
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar comparativamente o pacto antenupcial e o contrato de namoro como instrumentos de expressão da autonomia privada1 nas relações afetivas contemporâneas. Embora ambos busquem oferecer segurança jurídica e proteção patrimonial, diferem quanto à
RESUMO O artigo examina criticamente dois fenômenos emergentes no Direito de Família: (i) o abandono digital — a negligência dos pais na supervisão da vida on-line dos filhos — e (ii) o sharenting — a superexposição de crianças e adolescentes
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