Que pergunta deve ser feita quando uma empresa apresenta elevado número de atestados? Agora, pare e reflita: quantos desses poderiam ser evitados se houvesse mais cuidado preventivo com o corpo e com a mente no ambiente de trabalho? Atualmente, pode-se
Introdução A gestão da operação de ativos obsoletos tornou-se um desafio estratégico para as organizações que buscam alinhar desempenho econômico com responsabilidade socioambiental. Logo, o avanço tecnológico acelerado e a obsolescência programada contribuem para o aumento do descarte de equipamentos
Resumo O presente artigo analisa os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva sobre o dever de prestar alimentos no Direito brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos reflexos do Tema 622 do Supremo Tribunal
1. Introdução A Família é o primeiro núcleo de convivência e aprendizado, sendo reconhecida como o alicerce da sociedade e o primeiro espaço de formação moral, social e afetiva do indivíduo. A Constituição Federal de 1988 consolidou essa relevância ao
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do conceito jurídico de família no Brasil e o reconhecimento da pluralidade das estruturas familiares à luz da Constituição Federal de 1988, da doutrina contemporânea e de representações culturais como
RESUMO A prática incessante dos pais em compartilhar a vida dos filhos nas redes sociais, o fenômeno do “sharenting”, emerge como um campo de tensão sociocibernética, desafiando a estrutura clássica do Poder Familiar no Direito contemporâneo. Este artigo, à luz
A criminologia é uma disciplina multidisciplinar que busca entender a natureza do crime, suas causas e efeitos, bem como desenvolver estratégias para sua prevenção e controle. Ao longo do tempo, várias teorias criminológicas têm sido formuladas para explicar o comportamento
Sob a perspectiva econômica, o processo civil é um sistema de incentivos e restrições. Cada norma processual e cada decisão judicial organizam custos, sinalizam qualidade e estruturam escolhas sob limitação. É nesse ambiente de escassez e racionalidade que se insere
INTRODUÇÃO As pessoas idosas, assim como as demais, são merecedoras de respeito, cuidado, atenção, bem como os demais preceitos contidos no artigo quinto da Constituição Federal de 1988. Assim, todo e qualquer tratamento não pode ser cruel e nem discriminatório
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar comparativamente o pacto antenupcial e o contrato de namoro como instrumentos de expressão da autonomia privada1 nas relações afetivas contemporâneas. Embora ambos busquem oferecer segurança jurídica e proteção patrimonial, diferem quanto à
