O Dia do Estagiário, celebrado anualmente em 18 de agosto, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar a importância dos estagiários no ambiente de trabalho e sua contribuição para o desenvolvimento profissional e pessoal. Esta data destaca o papel
A experiência de ter um voo cancelado pode ser extremamente frustrante e causar inúmeros transtornos, especialmente em viagens internacionais ou em situações de emergência. No entanto, é fundamental que o passageiro conheça seus direitos e as obrigações das companhias aéreas
No universo do Direito, existem conceitos fundamentais que garantem a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Entre esses conceitos, destacam-se o Ato Jurídico Perfeito, o Direito Adquirido e a Coisa Julgada, delineados pela Lei de Introdução às
A litispendência é um conceito essencial no Direito Processual Civil brasileiro e refere-se à coexistência de duas ou mais ações judiciais idênticas, tramitando em juízos distintos, envolvendo as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Quando
Uma das principais razões para se ter uma regulamentação comum para a inteligência artificial é evitar a fragmentação e a incompatibilidade entre as diferentes normas e legislações que possam ser adotadas por cada setor, estado ou país. Isso poderia gerar
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As relações de trabalho são – e sempre foram severamente alteradas pelas disruptivas dinâmicas sociais, notoriamente no que pertine a forma de realização da lida, assim como também pela maneira como a mesma é conduzida. Não bastasse a
É consenso de que a segurança jurídica é essencial aos negócios, mas como as empresas podem obtê-la? Por meio de um jurídico interno ou terceirizado? As microempresas e empresas de pequeno porte não têm jurídico interno, mas nem por isso
A Lei 11.340/2006 completou a maioridade civil – dezoito anos de sua promulgação – no dia 08 de agosto corrente. A Lei 14.448/22, por seu turno, instituiu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado
No mês anterior, os desdobramentos inovadores da Lei n. 14.843/2024 em matéria de restrições à concessão da saída temporária foram rapidamente explorados, deixando-se para esta oportunidade a análise das repercussões em sede de monitoração eletrônica e de suas implicações na
Vale ressaltar que a pejotização é legal desde que seja feita sem fraude para fugir das obrigações trabalhistas A pejotização, termo que se refere à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados regidos pela Consolidação
