No último mês, circulou pela internet um vídeo em que um homem de 53 anos, branco e gay, profere ofensas racistas à sua vizinha ao chamá-la de “preta”, “macaca”, “feia” e “preta fedida”, em Boa Esperança, no sul de Minas
A pouco menos que um ano, publicamos matéria nesta coluna com menção ao fato de ex-jogador da seleção brasileira haver sido acusado de violência sexual contra mulher, em território espanhol, nas dependências de casa noturna, com veiculação de informes sobre
Recorrentemente associado ao declínio, à senescência, à decrepitude e degeneração, o envelhecimento é um fenômeno natural, embora socialmente desnaturalizado. O processo se constitui em diferentes camadas (cronológica, biológica, burocrática, psicológica, social), acolhendo, por derradeiro, abordagens e perspectivas distintas. A sua
A Lei n. 13.185 de 2015, conhecida como Lei de Bullying, define tal violência como física ou psicológica, intencional e repetitivo sem motivação evidente, praticada por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, objetivando intimidar ou agredir a vítima,
A lentidão dos processos judiciais é uma marca registrada do sistema processual brasileiro. Não é incomum relatos de pessoas que, ao terem seus direitos violados, hesitam em buscar o judiciário em razão da sua morosidade. Inclusive, essa lentidão se mostra
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Em 2023 foi lançada a obra “Sociedades Anônimas do futebol e compliance criminal“, de autoria de José Luiz de Moura Faleiros. O referido autor é Desembargador (TJMG), Professor universitário (Direito Processual Penal e Direito Penal), e Membro associado do IBCCrim.
Introdução A revolução tecnológica e a ubiquidade da internet transformaram profundamente a sociedade contemporânea, trazendo consigo inúmeros benefícios, mas também desafios que demandam a atenção do ordenamento jurídico. No âmbito da proteção à infância e adolescência, um desses desafios é
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