Proteção de Dados Pessoais

mãos dadas

Qual é o papel da pessoa aliada na causa antirracista?

O racismo é uma técnica, um conjunto de procedimentos ligados aos modelos políticos de execução e que dão norte às experiências sociais de hierarquização e de organização violenta dos corpos. Ademais, ele se instala nas experiências sociais indicando que há,

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Princípio da não discriminação: um vislumbre de dignidade

Todos sabemos que trabalhadores e trabalhadoras não podem sofrer discriminação subjetiva, independentemente do tipo, objeto, pessoas envolvidas ou motivação (idade, cor, classe social, gênero, opinião, afiliação política, ideológica ou identitária, credo religioso, aparência, estado civil, traços fenotípicos, identidade afetivosocial, peso,

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O surgimento da tutela jurídica da voz

“As primeiras preocupações do mundo jurídico com questões envolvendo a voz datam do final do século XIX e XX. A despreocupação com o tema até então se deve, muito provavelmente, ao fato que o som dispersava-se no ar e não

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O procedimento da usucapião não é sucedâneo ao inventário

No âmbito do direito brasileiro, o inventário e a usucapião surgem como temas de grande relevância prática e acadêmica, frequentemente gerando inúmeros debates acerca de suas respectivas aplicações e limites. De um lado temos o inventário, esse se destina à

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