No contexto do direito societário, o capital social é um dos elementos fundamentais que compõem a estrutura financeira de uma sociedade empresarial. Ele representa a soma das contribuições dos sócios ou acionistas, servindo como garantia para os credores e refletindo
No último dia 24 de julho de 2024, a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 conhecida como lei de cotas completou 33 anos. E sempre se faz necessário traçar um retrospecto de quanto avançamos ou deixamos de avançar
À medida que a tecnologia avança, novas questões jurídicas emergem, demandando soluções inovadoras e uma compreensão aprofundada das transformações digitais. A era digital transformou diversos âmbitos das nossas vidas, inclusive, a maneira como negócios e interações jurídicas são conduzidos, trazendo
A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) promove mudanças em alguns artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, especialmente nos artigos 246 e 251-B, que passariam a vigorar com o seguinte texto: Art. 246. A responsabilidade por danos ocorridos durante
Em 2023 foi lançada a 4ª edição da obra “A pesquisa jurídica (é realmente!) sem mistérios: do projeto de pesquisa à banca”, de autoria de Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves. A presente edição conta ainda com prefácio do
O “Efeito Streisand” refere-se a um fenômeno caracterizado pela tentativa de censura ou supressão de informações que, paradoxalmente, resulta em uma maior divulgação dessas mesmas informações. Este efeito recebeu seu nome de um caso específico envolvendo a famosa cantora e
Dando continuidade ao projeto de investigar a vida e a obra dos grandes processualistas da história, anteriormente, tivemos a oportunidade de recapitular passagens sobre os saudosos Profs. João Bonumá, Nicola Picardi e Piero Calamandrei. Para a matéria deste mês, falaremos
A violência doméstica, expressão de uma sociedade marcada por profundas desigualdades de gênero, configura-se como uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, §8º, estabelece que o Estado deve
As pessoas vitimadas de assédio, para além da violência sofrida experenciam a positividade tóxica, que as pressiona a um agir determinado. Algumas dessas afirmações são familiares? Pense positivo! Vai dar tudo certo! É temporário, tudo vai se ajeitar. Veja pelo
A sociedade está em permanente construção, uma vez que é composta por sujeitos em desenvolvimento. Essas pessoas são diferentes entre si, dados os seus marcadores culturais, físicos, de origem, de sexualidade e de gênero. Elas pensam, interagem e agem das
