O cancelamento é um fenômeno complexo que tem ganhado destaque em diversos setores da sociedade contemporânea. Este artigo busca fornecer uma análise jurídica e social abrangente do conceito de cancelamento, discutindo suas origens, implicações legais e suas consequências para os
Em 15 de outubro de 2023 foi publicada a obra “Magis de Direito: debates jurídicos contemporâneos”. A obra foi organizada pelos diretores do Magis, Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A obra conta com registro na BooksInPrint.com®
O Ciclo da inovação Até mesmo quem nunca estudou o ciclo da inovação já sabe que faz parte do seu roteiro o hype, em que determinado tema toma conta dos noticiários e das interações humanas cotidianas. Como não poderia ser
A pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças no mundo e antecipou tendências da tecnologia no nosso dia-a-dia. Um grande exemplo disso é a forma de trabalho home Office que muitas empresas e órgãos públicos continuam adotando mesmo depois de a
As correntes migratórias ao Brasil são contínuas. As razões que fomentam o ingresso de estrangeiros em nosso território nacional são das mais diversas possíveis. Uma das grandes dúvidas ou preocupações que surge é referente ao “status migratório” do estrangeiro. É
A judicialização da saúde consiste na busca de medicamentos, tratamentos ou vagas hospitalares por meio de ações judiciais. O fornecimento de medicamentos pelo SUS está previsto na Lei 8.080/90, o qual prevê: Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de
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A Constituição Federal no artigo 7º, I, disciplina exclusivamente sobre o sistema geral de proteção de emprego (excetuando a estabilidade absoluta), acenando pela existência de lei complementar que a defina. O inciso em questão é expresso ao determinar como direito
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Em breve estaremos no mês da Consciência Negra. Data que é política e extremamente relevante para que se combata as violências sistêmicas direcionadas aos sujeitos negros, em nome da manutenção de uma memória colonial. Memória que se beneficia da destruição
