Considera-se o fato gerador do ITBI a “transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis” (Art. 156, II da CF/1988). Via de regra, ocorrerá a
O concurso para Delegado de São Paulo historicamente exige, que o candidato se apresente trajado de modo compatível com o decoro da função de natureza jurídica essencial, assim entendido como o terno e gravata para o homem e o conciliável, em
A Lei 14.713/23, que trouxe modificações no código civil (§ 2º do art. 1.584) e no Código de processo civil (acréscimo do art. 699-A), mal foi publicada e já tem recebido bastante críticas, principalmente por misturar questões conjugais com questões
Em 2023 foi lançada a obra coletiva “Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil – Teoria e Prática – Volume 2“, coordenada por Aline França Campos. A obra propõe estabelecer um diálogo aprofundado da Responsabilidade Civil com diversas áreas do Direito. São
O Código Civil Brasileiro é enfático ao elucidar, em seus artigos 186, 187 e 927 que condutas e atos considerados ilícitos são aptos a gerar o dever de reparação, mote da responsabilidade civil contemporânea. Assim, se alguém é ofendido/lesado por
Em pesquisa1 publicada em 2018, duas pesquisadoras analisaram 9 livros didáticos na parte destinada a genética, incluindo biologia molecular. O intuito era identificar como o assunto da genética era tratado em sala de aula. Concluíram as pesquisadoras que: i) era
E eu, Geovanna, existo? Essa é a pergunta determinante. Primeiro, porque demonstra, em uma certa medida, que me reconheço. Me apresento enquanto Eu, enquanto ser, que está aí e vive. Segundo, porque mostra a faceta do Eu enquanto subjetividade, que
Muitos devedores quando estão na iminência de perder os seus imóveis celebram com terceiros o famoso contrato de gaveta, que nada mais é do que um pacto escondido, não registrado e que sequer chegará ao conhecimento da instituição financeira credora
Sthenio Paulo Freitas Silva demonstrou ser um ótimo filho, irmão, noivo, e amigo. Dono de um enorme coração e de uma mente inquieta. Afortunados foram os que tiveram o prazer de conhecê-lo. Ele tocou o coração de quem pode conviver
O dia 6 de novembro de 2023 começou mais triste com a notícia do falecimento do jurista baiano Cristiano Chaves de Farias. Quem estudou direito civil nos últimos 20 anos com certeza já se deparou com algum dos textos do
