Ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro de 2023, a segunda edição da Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Com o tema “Qual justiça penal queremos?”. O evento foi sediado pela Defensoria Pública de Minas Gerais
A audiência trabalhista tem suas peculiaridades, se você nunca atuou nessa área sugiro que assista uma antes de atuar e especialmente, estude e tenha conhecimento do ônus da prova e dos pontos controvertidos. Aliás, o ônus da prova, ou seja,
Tradicionalmente o Direito divide a “capacidade jurídica” em: “capacidade de gozo ou fruição de direitos” (capacidade de direito) e “capacidade de fato no exercício de direitos” (capacidade de fato). O artigo 1º do Código Civil diz que “toda pessoa é
Quando as pessoas iniciam um relacionamento, seja um casamento ou união estável, geralmente estão apaixonadas, com a dopamina em alta e não se preocupam com a escolha do regime de bens a ser adotado pelo casal, desconhecendo, muitas vezes, as
O estudo do mês abordará, brevemente, um tema bastante caro à teoria geral das provas no processo penal: a vedação ao emprego de provas ilícitas pelas agências de persecução penal. Veremos como a prática contrasta com o princípio do devido
A pergunta que não quer calar sobre o caso Kayky Brito: Bruno De Luca pode ser condenado por omissão de socorro? Em breve síntese do caso, no dia 2 de setembro, o ator Kayky Brito, conhecido por sua atuação em várias produções
Estão em trâmite no Congresso Nacional dois projetos de lei derivados de movimentos diversos, em seara inclusive global, os quais primam por identificar as condutas peculiares à “alienação parental” com expedientes que fomentam a violência doméstica e objetivam em essência
Mais uma grande corporação brasileira se vê perdida em meio a uma crise financeira envolvendo gestão empresarial. Em 18 de agosto de 2023, a 123milhas anunciou a suspensão dos pacotes vendidos através de promoções, que ofereciam pacotes de viagem com
A Receita Federal do Brasil é responsável por promover leilões de bens apreendidos, oferecendo uma oportunidade única para o público adquirir uma variedade de itens a preços acessíveis. Participar desses leilões pode ser uma maneira emocionante de encontrar barganhas e
O caso de Julian Assange e o portal Wikileaks representa um dos mais controversos e complexos debates jurídicos da era digital. Envolvendo questões cruciais de liberdade de expressão, direito à informação e segurança nacional, o caso lança luz sobre os
