A língua portuguesa é um organismo vivo e está em constante evolução, assim como as leis e normas que regem nossa sociedade. Veja, assim como a palavra “você” antes não era dessa forma, demonstra a utilização da língua está em
Com a emergência de novas tecnologias fundadas em Inteligência Artificial (IA) inúmeras problemáticas tem sido suscitadas, desde a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por esses inovadores algoritmos, até mesmo a debates relativos à existência, ou não, de uma personalidade das
No dia 22 de abril de 2023 o Projeto Asa, coordenado pela professora Heloisa Helena de Almeida Portugal, realizou o 10º episódio, da 5ª temporada do Cine&Art, iniciativa que objetiva promover reflexões sobre o direito a partir de filmes, séries
Durante a minha passagem por Florença, na Itália, além de outras finalidades, no campo acadêmico, com vistas para a elaboração da minha tese, busquei me aproximar das teorizações de três juristas que merecem (no mínimo) o tratamento de maestros: (1)
A proteção das informações pode vir a receber diferentes níveis a depender do dado pessoal em questão, o contexto em que é utilizado e a finalidade a que se destina.1 Isso é importante à medida que diferentes dados podem ter
Com base no que dispõe o caput do artigo 5º, da Constituição Federal de 1.988, o princípio da isonomia material e formal norteia a ordem jurídica nacional e é basilar ao Estado Democrático de Direito, que tem, em seu eixo
En définitive, c’est la vie et nous adorons la partager. A expressão francesa pode ser traduzida livremente como “em definitivo, é a vida e nos encanta compartilhá-la”. No cotidiano digital, virou prática costumeira no espaço cibernético, principalmente por influenciadores, a excessiva
PARTE 1 Quase nunca vale a pena entrar em fofoca das celebridades. Porém, neste caso, sem precisar recorrer ao nome dos envolvidos, em nome da didática pelo exemplo de casos reais e acessíveis, resolvi abrir uma exceção. Me perdoem. Trata-se
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 09 de dezembro de 2021, em que a professora Joyce Marini entrevista o Prof. Hércules Amaral. Introdução Joyce Marini: Olá sejam todos bem-vindos, queridos acadêmicos. Hoje nós vamos ter mais
Recentemente foi anunciada a pré-venda da nona edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com 718
