No mês de novembro de 2022, a nossa coluna no Magis Portal Jurídico completou o ciclo de 12 textos, desde o convite para participar do portal, realizado no final de 2021. A pauta de assuntos foi bastante variada, passando pelo
Desde a promulgação da Lei nº 13.058 de 2014, a qual modificou o Código Civil em seu artigo 1.583 para estabelecer a guarda compartilhada como a via mais apropriada na condução dos cuidados com os filhos, as decisões interpretando referido
Para responder essa pergunta é preciso levar em consideração não apenas os aspectos constitucionais, mas também questões históricas e políticas. A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. No artigo 142, estabelece que as
Estes são alimentos geneticamente modificados. A nomenclatura mais utilizada é “Organismo Geneticamente Modificado” (OGM). O mesmo ocorre por meio de “engenharia genética”, no qual é possível transferir “genes” de uma espécie de vegetal, animal ou micro-organismo para outro. Um dos
INTRODUÇÃO A autodeclaração é um documento indispensável para o segurado conseguir comprovar a sua atividade rural como segurado especial. O trabalhador, como agricultor familiar, deve preencher a autodeclaração da forma mais completa possível para que os servidores do INSS tenham
CONSIDERAÇÕES INICIAIS No direito do trabalho brasileiro há a busca pela razoável duração do processo, pautada no constante questionamento de como dar efetividade aos direitos trabalhista reconhecidos e conquistados, assim como garantir acesso fácil e ágil à Justiça. As execuções
A declaração da Ministra dos Esportes e ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Ana Mozer ao alegar que: “A meu ver, o esporte eletrônico é uma indústria de entretenimento, não é esporte. Então você se diverte jogando videogame, você se
As astreintes1 consistem em uma “técnica de tutela coercitiva e acessória, que visa a pressionar o réu para que este cumpra mandamento judicial, sendo a pressão exercida através de ameaça ao seu patrimônio, consubstanciada em multa, fixa ou periódica, a
Em recente artigo “Invasão ao Congresso: fake news, desinformação e a falência da democracia brasileira” abordou-se a invasão às sedes dos três poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal, na qual ressaltou-se o
Todos os eixos do ESG convergem em novas e melhores formas de administração das empresas. A base ambiental, que demanda que as empresa respeitem mais a natureza e o planeta, incluindo em suas atividades, práticas de sustentabilidade. O eixo social,
