Inicia-se essa coluna com a análise de um importante julgado proferido no ARE 1418846/RS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, oportunidade em que a Suprema Corte fixou a Tese 1246, segundo a qual “O art. 268 do
Introdução No dia 21 de maio de 2023, o Projeto Asa, coordenado pela professora Heloisa Helena de Almeida Portugal, realizou o 18º episódio, da 5ª temporada do Cine&Art, iniciativa que objetiva promover reflexões sobre o direito a partir de filmes,
Para iniciarmos a discussão sobre o conflito de interesses, importante mencionar o artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A) que gera as diferentes interpretações sobre a natureza do conflito de interesses e a consequente vedação do direito a voto,
Comentamos em nosso último artigo a relevância de inovação legislativa concernente à concessão de medida protetiva em especial nas hipóteses de violência psicológica, nas quais até então a dificuldade das vítimas e profissionais do direito representando-as era imensa, inclusive para
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada pela professora Joyce Marini ao Prof. Renato Saraiva Introdução Joyce Marini: Olá, queridos alunos, sejam todos muito bem-vindos ao nosso canal. Hoje vamos entrevistar o professor Renato Saraiva. Ele é professor de
Para Achille Mbembe, importante pensador contemporâneo, as políticas de extermínio revelam o interesse sistêmico pela precarização dos corpos, em nome dos ideais normativos que sustentam — atualizando as técnicas coloniais — uma noção fantasmagórica do outro. A alteridade, nesse caso,
Pensar o trabalho na contemporaneidade, é sem dúvida questão da ordem do dia, haja vista ser uma fenômeno que atravessa a vida de todos os indivíduos que integram a dinâmica capitalista. Nesses tempos em que uns migram para o trabalho
No dia 09 de julho de 2023, próximo domingo, acontecerá a prova objetiva do 38º Exame de Ordem da OAB. Esta será a primeira vez que o certame exigirá o conhecimento de Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. Assim, gabaritar as
Em 2023 foi lançada a obra “Direito aos Alimentos” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta ainda com prefácio de Wendel de Brito Lemos Teixeira. O Código Civil de 2002 tem como base a proteção e
O mercado publicitário mudou muito no decorrer das últimas décadas. Em comparação com hoje tem-se a impressão que nas décadas de 1980 e 1990 tudo era liberado, isso pois, haviam publicidades, sobretudo infantis, que são impensáveis para a atualidade. Em
