Você sabia que é possível pedir indenização pelo ponto comercial? Algumas situações práticas possibilitam requerer uma indenização pela perda do ponto comercial. Afinal, o ponto é o local onde a atividade empresarial é exercida, sendo fundamental ao negócio ali desenvolvido,
INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor veio trazer um novo parâmetro de condutas para os agentes do mercado de consumo. Desde a sua entrada em vigor, há 31 anos, fornecedores e consumidores têm aprendido a conviver com esse importante
Atualmente, é notória a presença de imigrantes por diversas regiões do mundo. Especialmente, os meios de comunicação nos enfatizam, inúmeras vezes, tal fenômeno migratório. Então, poderia nos parecer óbvia a resposta sobre quem é o imigrante. Todavia, é uma temática
Dentro da Bioética temos a “Bioética de Situações Emergentes”, “Bioética de Situações Persistentes” e a “Bioética Interventiva ou de Intervenção”. A Bioética de Situações emergentes envolve o estudo de temáticas que surgiram nos últimos anos ou que trouxeram novos dilemas
A maternidade vem adquirindo novas nuances com o passar dos tempos, obrigações que eram impostas apenas às mulheres também passaram a ser exigida aos homens, fortalecendo o conceito de parentalidade. Sem entrar no viés ideológico e sociológico do conceito de
Os episódios jurídicos e políticos, dos últimos anos, foram capazes de mostrar a força que a legislação pode impor em atores políticos e privados. A justiça parece, em muitos momentos falha, mas quando alcança o indivíduo, ela se demonstra implacável.
Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros Na Grécia Antiga muitos filósofos e pensadores discutiam a importância da persuasão e argumentação. A frase popular “tudo é questão de retórica” é de
Recentemente foi amplamente divulgada na mídia a notícia de casamento de adolescente de dezesseis anos com o prefeito de cidade do interior do Paraná, de sessenta e cinco anos, mediante consentimento dos ex-titulares do poder parental, com nomeação da genitora
A built-to-suit lease is a type of commercial real estate agreement in which the lessor builds or substantially renovates a property owned by him or her, by itself or by third parties, so that it can be used by the
A importância de se ter um consultor jurídico especializado em diversidade, inclusão e equidade dentro das empresas e escritórios é enorme. A diversidade, a inclusão e a equidade são temas críticos e relevantes para a sociedade, e cada vez mais
