No cenário da proteção de dados são vários atores que participam. Como já trabalhado em colunas anteriores,1 a LGPD possui como agentes de tratamento o controlador e o operador. Apesar de suas delimitações na lei, na prática suas funções nem
Será que eu sou medieval? Baby, eu me acho um cara tão atual Na moda da nova Idade Média Na mídia da novidade média – Cazuza, Medieval II, “Exagerado”, 1985 A sociedade contemporânea é, dentre outras acepções, caracterizada pela
O universo que envolve pessoas homossexuais, bissexuais, assexuadas, intersexuais, pansexuais, transgêneras (LGBTI+), e outras associadas a diversas definições que surgem com o decorrer do tempo e em determinadas localidades, possui um estigma em comum, em razão de afrontarem a lógica
Uma das situações mais comuns no cotidiano das concessionárias de energia elétrica no país é a queima de aparelhos decorrentes da oscilação de tensão nas redes elétricas ou por quedas de raios e outros fenômenos naturais. Em função, muitas vezes,
Em nosso artigo anterior, abordamos a conceituação do imigrante. Todavia, há outras percepções do Direito Migratório e do Direito Internacional que merecem cuidadosa análise. Neste presente artigo, trataremos de três terminologias específicas, a saber: 1) Migrante; 2) Imigrante; e 3)
O Biodireito também se preocupa com a preservação de um meio ambiente saudável e sustentável, o que inclui o Bioma e a Biodiversidade. O Bioma se trata das características naturais de um espaço geográfico. Para se definir o Bioma de
O estágio durante o curso universitário é o caminho mais habitual trilhado pela maioria dos estudantes que pretende se formar e conquistar sua vaga no mercado de trabalho. No entanto, é público e notório que nem todo concedente (aquele que
O Governo Federal possui diversos incentivos direcionados à indústria, oferecendo redução no imposto de importação para bens de capital – que são aqueles bens usados para produzir outros bens ou serviços, com o objetivo de satisfazer a necessidade de consumidores
Os motivos que ensejaram a cruzada Antes mesmo de iniciar a contextualização fática sobre o que está acontecendo no mundo cripto, vale a pena rememorar alguns pontos que justificam, na cabeça de burocratas autoritários, a recente cruzada contra os criptoativos.
Um dos principais fatores para a evolução da sociedade foi a criação do crédito, como muito bem nos elucida o escritor Yuval Noag Harari em sua obra “Sapiens, uma breve história da humanidade”. A efetividade do crédito só foi possível
