O mundo é constantemente redesenhado à medida que surgem novas tecnologias. A título de exemplo, houve uma substancial transformação da sociedade em decorrência difusão dos computadores, sobretudo, a partir da década de 1970, e da subsequente difusão da internet. E
INTRODUÇÃO Não é a primeira oportunidade que eu falo sobre o tema «fases metodológicas do processo». Gosto de abordar, sempre que possível, esse tema diante de uma constatação: na minha pouca experiência na docência, tenho o privilégio de ter alunos
A disputa pelos interesses de vários setores dentro das leis não é situação nova. Distintos ramos profissionais, classes sociais, culturas e demais grupos buscam influenciar as legislações e as formas de interpretação de dispositivos normativos. A Lei Geral de Proteção
Imagine a seguinte situação: após um conturbado dia, ao chegar em casa, com intuito de descansar a mente, você se conecta a um famoso serviço de streaming e descobre que existe uma série, baseada em fatos reais, onde você é
Neste ensaio, abordo o individualismo como uma das raízes fundamentais que contribuem para a compreensão danosa da noção de privacidade e sua complexa relação com o autoritarismo de Estado. Apesar do aparente paradoxo, exploro como o individualismo pode se manifestar
A Lei n. 10.741 foi publicada no dia 1º de outubro de 2003, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2004. Denominada de Estatuto do idoso, esta lei é um exemplo de microssistema jurídico em nossa legislação.
Quem veio antes: o sexo ou o gênero? O corpo ou a linguagem? A natureza ou a cultura? O homem ou a mulher? A feminilidade ou a masculinidade? Estas, são perguntas para as quais, a meu ver, não há e
Para Thomas Bustamante, Misabel Derzi, Isabela Santos, Pedro Urashima e Pedro Antunes Muita coisa, porque o Direito Tributário, juntamente com o Direito Penal, talvez represente a expressão juridicamente mais bem acabada do Estado de Direito. Com efeito, por razões
Primordialmente, neste artigo, consideraremos o art. 5º, caput, CRFB/88. É mister pontuarmos que este é o dispositivo que inaugura o rol dos direitos fundamentais, propriamente dito. Reconhece-se que o catálogo destes direitos fundamentais se posiciona, especificamente, dos arts. 5º ao
A Biomedicina é uma área que se situa entre a Biologia e a Medicina. Trabalha com pesquisa laboratorial na perspectiva de desenvolver melhores tratamentos ou obter a cura de doenças. Desempenha papel importante no controle de epidemias, uma vez que
