Quem estuda algoritmos aplicáveis no âmbito do direito tem alertado para vários problemas, como a falta de transparência e de acurácia, o dilema com o direito à privacidade e o problema dos vieses, especialmente o racial. O que trago para
O dia 20 de novembro é marcado pela intencionalidade política de desarticular a consciência hegemônica, colonial e retroalimentadora da branquitude, um sistema político sedimentado na exploração radical da humanidade de sujeitos negros. Sistema, inclusive, que, por meio de suas articulações
A edição do Provimento 73/2018 do CNJ estabeleceu o procedimento extrajudicial de retificação de nome e gênero de pessoas transgêneras, diretamente em cartório. As recentes decisões do poder judiciário, que acabaram culminando na edição do referido Provimento, além de decorrem
INTRODUÇÃO O movimento feminista apresenta-se como uma batalha constante na igualdade de direitos entre homens e mulheres. Por outro lado, essa batalha perde força quando um fenômeno social aceito por muitos é discutido amplamente, ou seja, o machismo que, em
O Ministério Público de Minas Gerais suspendeu a comercialização de 4 marcas de café do município de Viçosa, em Minas Gerais, por conterem substâncias diferentes do café, além dos limites permitidos. Algumas dessas marcas continham areia, milho, cascas e paus
O termo “Bio” (vida) + “Ética” pode ser definido como o estudo dos princípios e preceitos éticos relacionados a pesquisa e a intervenção científica na vida, liberdade, saúde e dignidade dos seres humanos. A Bioética também engloba a nossa responsabilidade
A utilização do aplicativo de comunicação imediata, atualmente, como por exemplo WhatsApp, Telegram, dentre outros, é geral e irrestrita, inclusive no ambiente laboral. Por inúmeras vezes, até mesmo os gestores, organizam seus subordinados em grupos, para facilitar a comunicação, além
INTRODUÇÃO É bem provável que você já tenha ouvido falar sobre o segurado facultativo de baixa-renda. E se eu disser que esses segurados contribuem para o INSS com uma alíquota menor quando comparados com os demais segurados, você acreditaria? Para
Incluída pela Emenda Constitucional nº 125, promulgada em 14 de julho de 2022, a relevância da questão federal surge como mais um esforço para conferir eficiência à prestação jurisdicional. O objetivo é nobre e está inserido dentro de uma sistemática
Desde 1977, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 9, apresentada por Nelson Carneiro (Senador da República), surgiu no Brasil a possibilidade de cindir por completo o casamento. Logo no início, após a regulamentação do divórcio pela Lei nº 6.515/1977
