Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Para a coluna do mês de outubro, proponho uma reflexão sobre o diálogo entre a tese da «Modernidade Líquida», de Zygmunt Bauman, o Processo Civil e seus institutos. Essa está inserida, na verdade, em uma contextualização maior, fruto das discussões
A transformação da privacidade, do sigilo ao controle,1 destaca como o fluxo informacional é um fator preponderante nas sociedades informatizadas. A própria construção das leis de proteção de dados ao longo dos anos compreendeu que o fornecimento de dados pessoais
Em outubro de 2022, a Securities and Exchange Comission (SEC) removeu os lucros ilícitos da influenciadora e socialite Kim Kardashian pela divulgação, em suas redes sociais, de uma criptomoeda1 (EMAX tokens), com texto elogioso e link de acesso para o
Na última quarta-feira, dia 12 de outubro, eu fui confrontado pelo racismo: um homem argentino, tão racializado quanto eu pelas lentes da branquitude como um sistema político que se nutre e retroalimenta a memória e a hegemonia colonial, se sentiu
Little Rock é uma cidade pequena do interior dos Estados Unidos e que foi palco de uma das maiores controvérsias político-jurídicas do século XX. Após séculos de escravidão e estratificação racial na sociedade americana, a Suprema Corte dos EUA, em
Caras leitoras e leitores, Na coluna passada discutimos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal, dando foco na modulação dos efeitos das decisões judiciais. Na coluna desta semana encerraremos a discussão quanto
INTRODUÇÃO A violência obstétrica é um termo comumente utilizado para caracterizar os abusos sofridos por mulheres. Isso ocorre no caso de mulheres que buscam os serviços de saúde no momento do parto. Essa violência pode ser entendida c20omo física ou
A embalagem é um dos componentes mais importantes de qualquer produto industrializado e principalmente dos produtos alimentícios. Além de proteger o conteúdo do produto, é nela que estão as principais informações acerca da fabricação e características do referido produto, bem
Para Aurélio Andrade, Pedro Mineiro e Bruno Feitosa Tema recorrente nas discussões dogmáticas e jurisprudenciais é a relação entre a competência legislativa concorrente entre os entes políticos da federação em matéria tributária e as funções da lei complementar no
