Sem Pena do Direito Penal

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Dois pilares que sustentam a violência policial

Dia desses cometi o erro de abrir o noticiário antes mesmo de tomar meu café. Acabei assistindo a um vídeo de policiais militares que, segundo a notícia, “alvejaram” um morador de rua porque ele estava jogando pedras na viatura. Eu

Códigos de inteligência artificial em fundo azul, representando a coluna direito 4.0: fronteiras digitais do portal jurídico magis

Algoritmos de inteligência artificial falam a verdade?

Quem estuda algoritmos aplicáveis no âmbito do direito tem alertado para vários problemas, como a falta de transparência e de acurácia, o dilema com o direito à privacidade e o problema dos vieses, especialmente o racial. O que trago para

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Hannah Arendt: Racismo e direito à privacidade

Little Rock é uma cidade pequena do interior dos Estados Unidos e que foi palco de uma das maiores controvérsias político-jurídicas do século XX. Após séculos de escravidão e estratificação racial na sociedade americana, a Suprema Corte dos EUA, em

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Origens da teoria jurídica da privacidade

Jean é um entusiasmado estudioso de meados do século XVIII. Sua luta é contra o absolutismo que reputa por atrasado, medieval e irracional. Possui o pensamento revolucionário (para a época) de que as estruturas políticas devem ser representações do povo,

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Direito à privacidade no processo penal

As novas tecnologias nos ajudam a ver o tanto que público e privado são categorias desgastadas. É claro que o olhar crítico das feministas e do movimento negro já há muito questionam a imaginária barreira, da utopia liberal, que divide

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