Uma das mais evidentes perversidades dos crimes de drogas é justamente a forma como se desencadeia a produção de provas. Na grande maioria dos casos, basta a palavra do policial e a droga apreendida. Como a palavra do policial é
Uma das características mais fortes na ideologia iluminista, na qual estamos imersos, é a ideia de progresso. De forma até mesmo inconsciente, a noção de linearidade histórica e então do progresso está incutida em nossas mentes. A origem dessa noção
Sem dúvida, uma das mais difíceis equações em matéria de inteligência artificial (IA) aplicada ao direito é na relação das seguintes variáveis: transparência, privacidade, segurança do programa e proteção intelectual de códigos operacionais. A privacidade, por exemplo, pode ser utilizada
Este é o segundo texto em que trabalho a questão do drone como recurso policial para sobrevoo em residências no curso de apurações de infrações penais. Vou tentar manter independência relativa entre este e o anterior. Mesmo assim, deixo a
Certa feita, ao visitar a casa de um casal de amigos, percebi o ruído bem característico de um drone. Olhei para o pedaço de céu que meus olhos alcançavam e não encontrei nada. Mas meu amigo logo me confirmou se
Eis o caso: após flagrante realizado por policiais militares, devidamente lavrado por autoridade policial, a pessoa detida é apresentada para audiência de custódia. Diante do juízo, alega ter sido agredida pelos militares no momento da abordagem. Compulsando os autos, a
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
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