Para Daniel Mitidiero, Tiago Conde Teixeira e Valter Lobato De início, ao inaugurarmos nossa coluna no ano de 2023, gostaríamos de desejar a todos os leitores um feliz ano novo, repleto de saúde, sucesso e realizações. Que possamos realizar
INTRODUÇÃO O presente estudo trata sobre o tema “pejotização”, que consiste na contratação de uma pessoa jurídica para a realização de um serviço normalmente feito por um único empregado (pessoa física). O estudo traz uma sequência de vantagens e desvantagens
Para Florivaldo Dutra de Araújo Como de conhecimento geral de todos aqueles que militam no Direito Público, por meio do Ato Conjunto nº 01, de 23/02/2022, assinado pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e pelo
Quando falamos de tipos de sociedades dispostos em nosso ordenamento jurídico, temos às Sociedades Anônimas, que tem sua caracterização pela necessidade de distribuição de seu capital em ações, especialmente pelo seu caráter intuito pecuniae, ou seja, pela preponderância da finalidade
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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
A chamada cláusula raio, tem esse nome, por instaurar qual o raio de atuação de cada unidade da parte locatária, de forma que se crie uma interdependência entre elas, sem privar o sucesso dos empreendimentos. Sílvio de Salvo Venosa entende
Caras leitoras e leitores, O tema de hoje é de suma importância para compreender a estrutura da tributação no Brasil e como ela representa significativo impedimento para o exercício pleno da cidadania fiscal. Tributos anestesiantes são aqueles que sujeitam o
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