Em Juízo: Perspectivas Sobre as Tendências Contemporâneas do Direito Civil e do Processo Civil

direito digital

A Validade Dos Contratos Na Era Digital

À medida que a tecnologia avança, novas questões jurídicas emergem, demandando soluções inovadoras e uma compreensão aprofundada das transformações digitais. A era digital transformou diversos âmbitos das nossas vidas, inclusive, a maneira como negócios e interações jurídicas são conduzidos, trazendo

Contrato de Namoro

A Importância do Contrato de Namoro nas Relações Contemporâneas – validade do contrato de namoro, vantagens e Implicações jurídicas, proteção patrimonial e o afastamento do reconhecimento da união estável

A estrutura das relações interpessoais tem passado por significativas transformações. O aumento da complexidade dos relacionamentos e a busca por segurança jurídica têm levado muitos casais a formalizarem sua situação através de contratos de namoro, um instrumento jurídico, ainda desconhecido

Kate Middleton

Comunicado Real: O que a notícia da doença da Princesa de Gales – Kate Middleton – nos ensina sobre o direito a privacidade e sobre a importância da existência de instrumentos/ferramentas jurídicas capazes de garantir a efetividade do acesso ao direito à saúde

Em que pese o acesso a saúde ser um direito fundamental de todos, existem diversas barreiras, seja social, econômica, intelectual e burocráticas, que dificultam esse acesso, sendo crucial a intervenção do poder judiciário na garantia do acesso à saúde. A

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

O Impacto da Judicialização da Saúde no Brasil – principalmente nos casos envolvendo acesso a medicamentos de alto custo, de rota tecnológica e produtiva de natureza biológica, e que se destinam ao enfrentamento de doenças raras e degenerativas

Uma situação que tem sido muito debatida atualmente é a “judicialização da saúde”. Esse termo refere-se ao crescente número de ações judiciais em um contexto no qual a atuação do Poder Judiciário emerge como um elemento crucial na busca pelo

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A existência de um abismo jurídico no que tange ao amparo as vítimas de violência doméstica patrimonial em razão existência de obstáculo ao acesso à justiça de maneira célere e a sua revitimização

Muito se fala sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar, entretanto, é recorrente observar que, ao referir-se à violência doméstica, há uma propensão maior em associá-la primariamente à agressão física, ignorando a existência de outros tipos de violência doméstica

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