Em recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma manteve a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que constatou a ocorrência de despedida discriminatória, em razão da idade da reclamante/autora. O flagrante caso de etarismo
Ao identificarmos o racismo como estratégia de poder, como um recurso de grupos hegemônicos para constituir e ratificar os seus lugares e pactos políticos, constatamos que esses mesmos grupos apresentam a si mesmos como humanos, vidas legítimas, detentores de história
O artigo 5º, inciso I da Constituição Federal preconiza que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à
O subsolo brasileiro entrou de vez no tabuleiro geopolítico internacional. Lítio, nióbio, urânio e terras raras, entre outros minérios críticos, tornaram-se alvos de interesse estratégico em um mundo que redefine cadeias produtivas e disputa influência sobre tecnologias do futuro. A
O Brasil se prepara para lançar, em agosto de 2025, a consulta pública sobre a faixa de frequência destinada ao 6G. O avanço regulatório e as futuras licitações prometem consolidar o país na vanguarda da nova geração de conectividade. No
Os Estados Unidos continuam sendo o principal destino global para estudantes internacionais, tendo recebido um número recorde de mais de 1,1 milhão de alunos no ano acadêmico de 2023-2024.1 De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Estado dos EUA
A despeito da dívida ser quitada com desconto no Serasa, o nome pode continuar indevidamente negativado no Banco Central. Cumpre destacar que é equivocado o entendimento de que o Banco Central tirou a coluna de prejuízo e deixou somente a
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), informalmente conhecido por Lei Felca, é resultado do Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, aprovado em trâmite de urgência em 2025 após o vídeo-denúncia do influenciador, Felipe Bressanim Pereira
A responsabilidade civil pelo consumo de bebidas adulteradas impõe-se hoje como tema de máxima relevância no campo do direito das obrigações e da tutela do consumidor, notadamente diante dos episódios recentes de intoxicação e óbitos decorrentes da ingestão de bebidas
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a violência escolar pode ser definida como toda ação ou omissão que cause ou vise causar dano à escola, à comunidade escolar ou