Com frequência, ouvimos que nossos corpos são políticos. Essa é uma afirmação verdadeira, pois entendemos que no corpo estão inscritas as formas de poder que definem legitimidade e ilegitimidade, presença e ausência, no que diz respeito à humanidade. Há, sobre
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a reiterados episódios de violência contra animais que, para além da intensa comoção social que provocam, têm fomentado relevantes debates jurídicos acerca da responsabilização civil, penal e administrativa decorrente dessas condutas. Embora tais
A produção acadêmica desempenha papel fundamental na sociedade, na prospecção de novos medicamentos, em descobertas de novos experimentos, nas bancas de mestrado e de doutorado, inclusive no ramo do direito, pois ela pode atuar como uma fonte de fortalecimento de
Ilustríssimos leitores, “Um Tributo Ao Direito” está de cara nova! A partir deste ano, assinaremos nós três esta querida coluna, destinada a refletir sobre o Direito Tributário. Eu, José, responsável pelos modestos textos anteriores, estarei acompanhado de dois queridos amigos
O presente artigo visa dissertar sobre a violência de gênero no Brasil a partir de um diálogo com o romance A Hora da Estrela1, de Clarice Lispector, publicado pela primeira vez em 1977. Nem sempre as realidades que envolvem tais
A nova Lei de Estrangeiros estabelece uma mudança no regime migratório que vale o alerta: aqueles que permanecerem no país por mais de 90 dias, sem autorização, poderão ser impedidos de solicitar visto ou regularização por até cinco anos. Em
Retomando a periodicidade desta coluna, após hiato necessário para o alinhamento de alguns projetos, escolhi tecer algumas considerações sobre um assunto genuinamente importante (e preocupante), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final do ano passado: a fixação de
Muito se tem observado a crescente incidência de golpes digitais, especialmente aqueles praticados por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, bem como por ligações telefônicas realizadas via operadoras de telefonia. Na prática forense, em razão da
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Você já se perguntou por que algumas empresas enfrentam processos trabalhistas milionários, disputas entre sócios e ainda têm dificuldades para distribuir seus lucros sem sofrer com a alta carga tributária, enquanto outras navegam com segurança, previsibilidade e crescimento saudável? A