O Processo Civil Nosso de Cada Dia

Giuseppe Chiovenda

Um grande processualista chamado Giuseppe Chiovenda

Dando continuidade ao projeto de investigar a vida e a obra dos grandes processualistas da história, anteriormente, tivemos a oportunidade de recapitular passagens sobre os saudosos Profs. João Bonumá, Nicola Picardi e Piero Calamandrei. Para a matéria deste mês, falaremos

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A Lei N. 14.879/2024 e a Eleição De Foro

A Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024, originada pelo Projeto de Lei n. 1.803, de 2023, de autoria do Deputado Federal Rafael Prudente, promoveu alterações na redação original do § 1º e incluiu o § 5º, do

Tribunal Multiportas

Introdução ao Tribunal Multiportas

INTRODUÇÃO O tribunal multiportas é um assunto crescente no direito brasileiro, sobretudo na sua relação com o Processo Civil, embora também seja explorado para outras áreas, como a penal,1 por exemplo. Trata-se de um instituto estrangeiro que foi bem-recepcionado pelo

Processo

Execução na fase de implementação dos processos estruturais

Para a matéria deste mês, vamos dialogar sobre a execução na perspectiva dos processos estruturais.1 Do início. O processo estrutural, grosso modo, está dividido em dois importantes momentos: (1) o primeiro, atrelado à decisão, buscando afirmar as violações e desconformidades

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