Ilustríssimos leitores, “Um Tributo Ao Direito” está de cara nova! A partir deste ano, assinaremos nós três esta querida coluna, destinada a refletir sobre o Direito Tributário. Eu, José, responsável pelos modestos textos anteriores, estarei acompanhado de dois queridos amigos
O presente artigo visa dissertar sobre a violência de gênero no Brasil a partir de um diálogo com o romance A Hora da Estrela1, de Clarice Lispector, publicado pela primeira vez em 1977. Nem sempre as realidades que envolvem tais
A nova Lei de Estrangeiros estabelece uma mudança no regime migratório que vale o alerta: aqueles que permanecerem no país por mais de 90 dias, sem autorização, poderão ser impedidos de solicitar visto ou regularização por até cinco anos. Em
Retomando a periodicidade desta coluna, após hiato necessário para o alinhamento de alguns projetos, escolhi tecer algumas considerações sobre um assunto genuinamente importante (e preocupante), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final do ano passado: a fixação de
Muito se tem observado a crescente incidência de golpes digitais, especialmente aqueles praticados por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, bem como por ligações telefônicas realizadas via operadoras de telefonia. Na prática forense, em razão da
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Você já se perguntou por que algumas empresas enfrentam processos trabalhistas milionários, disputas entre sócios e ainda têm dificuldades para distribuir seus lucros sem sofrer com a alta carga tributária, enquanto outras navegam com segurança, previsibilidade e crescimento saudável? A
Com o advento da Lei 12.318/2010 a expressão “alienação parental” entrou no vocabulário jurídico e midiático, tornando-se comum relatos de pais e mães afirmando que são vítimas desse fenômeno. A expressão, originalmente criada para nomear situações graves, passou a ser
RESUMO A linguagem jurídica, mesmo diante do acesso de grande parte da população à tecnologia, ainda é marcada por expressões e termos pouco acessíveis, de modo que representa um dos principais obstáculos para o acesso efetivo à justiça e ao
A sucessão de episódios recentes envolvendo agressões e abusos em praias brasileiras, com especial destaque para o caso de Porto de Galinhas, em que um casal de turistas foi espancado após discutir valores cobrados pelo aluguel de cadeiras e guarda-sol