No último dia 17.03.2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFF n. 05 de 20.02.2025. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º da Lei Federal
O Dia do Advogado e da Advogada Trabalhista é celebrado nesta segunda-feira, 20 de junho. Esta data é uma homenagem aos profissionais do Direito que trabalham diretamente com questões trabalhistas, envolvendo tanto empregados quanto empregadores. Eles desempenham um papel crucial
Novas medidas, se confirmadas e mantidas, podem impactar cronograma de viagens acadêmicas e exigem mais planejamento Nas últimas semanas, mídias nacionais1 e internacionais2 divulgaram reportagens sobre dois documentos confidenciais do Departamento de Estado dos Estados Unidos (Department of State –
O genocídio que se instala na Palestina revela como o desprezo pela humanidade e pelos corpos posicionados como matáveis se torna uma etiqueta política. Esse conflito evidencia como a fronteira entre humanidade e desumanidade é constituída para retroalimentar uma política
O processo penal passou por várias modalidades de persecução acusatória com o objetivo da aplicação de uma pena criminal, via de regra, corporal, por meio da prisão. Assim, a persecução penal se mostrou por muitos anos, lenta e morosa, tirando,
A 4ª edição do relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que em 2023 operou-se elevação nos níveis de vitimização por violência doméstica e familiar entre mulheres no Brasil,
Tradicionalmente, o sistema de patentes pressupõe a criatividade como uma característica exclusiva do ser humano, criada pelo espírito como dita a lei (não do espírito metafísico, mas no contexto da personalidade) o que dificulta a proteção de invenções geradas autonomamente
Como um bom aficionado por tecnologia e séries, não poderia deixar de abordar o primeiro episódio da mais recente temporada (sétima, para ser mais preciso) de Black Mirror. Aliás, não é a primeira vez que comento a série na minha
A pesquisa acadêmica exige, além do rigor científico na escrita, delicadeza na observação de alguns elementos básicos. Nesta reflexão, lança-se luzes para a participação feminina no mundo científico, notoriamente pelos índices de declínio da participação desta, com o avançar das
As questões que permeiam o mundo previdenciário sempre geram debates importantes, tanto porque se trata de direito socialmente fundamental garantido pela Carta de 1988, quanto porque é ramo do direito que, de forma incontroversa, acompanha o desenvolvimento social. O Direito
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526