Novamente em pauta: PLC 07/2024 com objetivo de retirar a prova oral para investigadores e escrivães da PC-SP
Novamente está em pauta o PLC 07/2024 SP, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, para retirar a
Novamente está em pauta o PLC 07/2024 SP, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, para retirar a
O presente artigo aborda a mediação, regida principalmente pela Lei 13.140/2015, método autocompositivo de resolução de conflitos, na modalidade On-line Dispute Resolution (ODR), espécie do
O Supremo Tribunal Federal vai deliberar no Tema 118 a respeito da inclusão do ISS, tributo municipal, na base de cálculo das contribuições ao PIS/COFINS.
O Termo “policrise” tem se tornado comum. Geralmente quando ocorre uma situação de recessão econômica é muito utilizada a expressão “crise econômica”. No entanto, a
Introdução No cenário empresarial moderno é crucial termos em mente a distinção entre autoridade e autoritarismo na liderança, visto que tal compreensão é fundamental para
No dia 27 de abril, ocorreu o evento de lançamento da obra “Digital Influencers e Social Media: Repercussões Jurídicas Perspectivas e Tendências da Atuação dos
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
No âmbito do direito brasileiro, o inventário e a usucapião surgem como temas de grande relevância prática e acadêmica, frequentemente gerando inúmeros debates acerca de
Seguindo o art. 5º da Lei Complementar nº 1.151/2011, a prova oral é aplicada a todas as carreiras que exigem o nível superior nos editais de
Na imagem acima é possível ver soldados turcos pousando para uma foto, após enforcarem vários armênios na cidade de Aleppo na Síria, no ano de
